CRESSRS presente na comemoração de 15 anos da Ouvidoria-Geral da DPE-RS

Foto: Lucas Kloss / ALRS

A audiência pública em comemoração aos 15 anos da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), realizada no dia 06 de maio de 2026, na Assembleia Legislativa do RS, reafirmou a importância da participação social, da escuta popular e da defesa dos direitos humanos no fortalecimento do acesso à justiça e da democracia. A solenidade foi proposta pelo deputado estadual e presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da ALRS, Adão Pretto.

O CRESSRS esteve presente na atividade, representado pela vice-presidenta Ana Lúcia Magalhães, que destacou que, desde 2023, o Conselho vem construindo importantes parcerias com a Ouvidoria-Geral da DPE-RS. Entre as ações desenvolvidas conjuntamente estão as articulações em torno da implementação da Lei nº 13.935/2019, a realização de seminários, rodas de conversa, produções de e-books e a construção da Cartilha de Letramento Racial, materiais que contaram com contribuições do CRESSRS e fortaleceram o debate sobre direitos humanos, participação social, antirracismo e políticas públicas.

A programação também contou com a exposição “15 anos da Ouvidoria-Geral da DPE-RS” e com o lançamento do e-book “Participação Social como instrumento de efetivação da democracia nas instituições do Sistema de Justiça” – Volume 2”, reafirmando o compromisso coletivo com a democratização das instituições e a ampliação da participação popular no Sistema de Justiça.