19/10/26 às 10:17, Atualizado em 19/10/26 às 10:27
Abertos à categoria - Início: 22/10/2026 - Término: 22/10/2026
O Conselho Regional de Serviço Social do RS 10ª Região (CRESSRS) estará presente no SEMINÁRIO DO COMITÊ ESTADUAL INTERINSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ORFANDADE RS, atividade realizada em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) e do Comitê Estadual Interinstitucional de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Orfandade RS, por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
Na oportunidade, a vice-presidenta do CRESSRS, Mariele Diotti, assinará o Acordo de Cooperação do Comitê Estadual Interinstitucional de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Orfandade, junto com as demais entidades realizadoras da atividade.
O Serviço Social tem compromisso com esse tema porque atua na defesa e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente daqueles que vivenciam situações de vulnerabilidade social. A orfandade pode ampliar desigualdades e trazer desafios relacionados à convivência familiar e comunitária, ao acesso a políticas públicas e à proteção social.
Nesse contexto, assistentes sociais contribuem para a articulação da rede de proteção, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e a garantia de acesso a direitos, considerando as necessidades específicas de cada criança e adolescente. O trabalho também envolve a defesa de políticas públicas intersetoriais que assegurem proteção integral, cuidado e condições dignas de vida.
Programação:
14h - Abertura
14h10 às 14h30 - Assinatura do Acordo de Cooperação: Comitê Estadual Interinstitucional de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Orfandade
14h30 às 15h15 - Mesa 1: Panorama da Orfandade no Brasil e no Rio Grande do Sul
• Panorama Nacional da Orfandade
Palestrante: Milton Alves Santos, da Coalizão Nacional Orfandade e Direitos.
• Dados e diagnóstico da orfandade no Rio Grande do Sul: Observatório da Segurança Pública/SSP
Palestrante: Carla Kuhn, Delegada de Polícia, Diretora-Adjunta do Departamento de Comando e Controle Integrado da SSP/RS e Alexandre Moojen, Coronel da Brigada Militar e Chefe do Observatório Estadual da Segurança Pública/SSP.
Mediação: Cristiane Della Méa Corrales, Promotora de Justiça do MPRS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação Infância e Juventude (CAOEIJ).
15h15 às 15h50 - Mesa 2: Proteção integral de crianças e adolescentes em orfandade: iniciativas e respostas institucionais
• Projeto Pedros e Marias – Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Facilitadora: Alessandra Moura Bastian da Cunha, Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais
• Projeto Vidas que ficam – Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Facilitadoras: Paula Simões Dutra de Oliveira, Defensora Pública, dirigente do
Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente e Patrícia Bettin Chaves, Defensora Pública da União.
• AVICO Brasil – proteção e acompanhamento de crianças e adolescentes em orfandade.
Facilitadora: Paola Falceta, Vice-presidente e fundadora da Avico Brasil.
• Associação Vida e Justiça – garantia de direitos e apoio às famílias
Facilitadora: Rosângela Dornelles, Associação Vida e Justiça;
Mediação: Milton Alves Santos, da Coalizão Nacional Orfandade e Direitos
16h - Encerramento
Para participar do seminário, inscreva-se pelo site: www.mprs.mp.br/eventos/inscricao/1490/
Data: 22 de outubro de 2026
Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MPRS
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - 3º Andar
Município: Porto Alegre/RS
Horário: Das 14h às 16h
Transmissão ao vivo pelo Youtube do CEAF.
