Subsídios para o trabalho de assistentes sociais na EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA a partir da Lei 13.935/2019

O CFESS apresenta a publicação “Subsídios para o trabalho de assistentes sociais na educação básica pública a partir da Lei 13.935/2019”, elaborada diante da ampliação da presença de assistentes sociais nas escolas após a aprovação da lei e da necessidade de orientar a atuação profissional nesse campo. O documento resulta de anos de mobilização do Conjunto CFESS-CRESS, incluindo ações de orientação e fiscalização, pesquisas, debates e articulações com órgãos públicos e entidades da Psicologia. Entre 2023 e 2024, foram realizadas 363 visitas de orientação e fiscalização, 174 atividades formativas e 220 ações externas relacionadas à implementação da lei e ao trabalho profissional na educação.

A publicação constitui o segundo volume dos subsídios do CFESS sobre Serviço Social na Educação e não substitui o documento de 2012, sendo recomendada a leitura conjunta. Seu objetivo é aprofundar as competências e atribuições profissionais na educação básica, considerando o trabalho multidisciplinar, as relações intersetoriais e a defesa de uma educação pública, gratuita, laica, democrática e socialmente referenciada. O material não oferece um manual de procedimentos ou respostas prontas, mas apresenta fundamentos e reflexões para apoiar assistentes sociais na construção de projetos de intervenção, na educação permanente, na produção de conhecimento e na atuação junto às equipes escolares, gestão, estudantes, famílias e comunidade.

Acesse pelo link: Subsídios para o trabalho de assistentes sociais na Educação Básica Pública