A última quinta-feira, 14 de agosto, foi marcada por debate e articulação por estratégias em defesa da implementação da Lei 13.935/2019, que torna obrigatória a presença de psicólogos(as) e assistentes sociais nas escolas públicas de educação básica. O CFESS participou, na Câmara dos Deputados, da audiência pública pela implementação da Lei 13.935 no novo Plano Nacional de Educação (2025-2035).
Durante a audiência, representantes de entidades do Serviço Social e da Psicologia enfatizaram a urgência da implementação efetiva da legislação, ressaltando a relevância dessas profissões no ambiente escolar.
Em sua fala, a vice-presidenta da CFESS, Marciângela Gonçalves, destacou o compromisso do CFESS com essa luta. “Seguimos presentes e à disposição para essa construção coletiva, afirmando os princípios ético-políticos que orientam a nossa profissão, em sintonia com a defesa, assim como nos disse Paulo Feire, de um projeto de educação libertadora”, disse.
Participantes – A reunião foi dirigida pelo deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e contou com a participação do CFESS e do Conselho Federal de Psicologia, representando as categorias e a Coordenação Nacional pela Implementação da Lei.
O CFESS compreende que atividades como a audiência pública visam a fortalecer essa defesa, objetivando o direito de estudantes de receberem acompanhamento multiprofissional em seu processo de desenvolvimento de ensino e aprendizagens, valorizando, igualmente as práticas e processos educativos.
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