O CRESSRS, através da Comissão de Orientação e Fiscalização, da Comissão Permanente de Ética e da Comissão de Ética e Direitos Humanos, em parceria com a Coordenadoria de Desenvolvimento Social da PUCRS, realizou o Seminário sobre Sigilo Profissional e Serviço Social, no dia 11 de Março, no Auditório do Prédio 50 da PUCRS. O evento estadual foi preparatório para o Seminário Nacional que ocorrerá nos dias 12 e 13 de Outubro de 2016 em Cuiabá, antecipando o 45º Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS.

A mesa de abertura contou com o conselheiro vice-presidente do CRESSRS, Agnaldo Engel Knevitz, os representantes da Enesso-Região VI, Michael Lampert, do Fórum Estadual de Supervisão de Estágio em Serviço Social/RS, professora Marilene Maia, da Abepss-Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social, professora Mailiz Garibbotti Lusa, e da CODES/PUCRS Lisiane Costa.

 Sigilo Profissional e Serviço Social

 A conferência tratou dos Aspectos Jurídicos e Legais, Aspectos Privados (sigiloso e público) e Aspectos Éticos e Técnicos, com o professor da ESS-UFRJ Ms. Charles Toniolo de Sousa, conselheiro do CRESS RJ, e a professora da UFSC Dra. Simone Sobral Sampaio. A mesa foi coordenada pela conselheira do CRESSRS Suely Silva Santos e o debate mediado pela conselheira Roberta Rama de Brito.

O assistente social Charles Toniolo de Souza falou sobre as concepções históricas sobre sigilo, sempre inseridas em contextos políticos, culturais, econômicos e sociais, que determinam como o conceito é interpretado. "O debate sobre o sigilo está longe de ser concluído. E, portanto, longe da possibilidade de afirmações absolutas. Para entendermos os debates e as polêmicas em torno das concepções do ponto de vista histórico, precisamos entender esses contextos. O sigilo profissional não é um dever abstrato. As diferentes formas de entendê-lo estão inseridas num conjunto de relações sociais com diversos interesses. Sigilo não é sinônimo de segredo. Além disso, o sigilo deve ser garantido para proteger o usuário, e não para prejudicá-lo", explicou.

 A íntegra da sua apresentação pode ser acessada AQUI.

A professora Simone Sobral Sampaio salientou que a análise do sigilo profissional a partir da ética mostra que se está diante de algo complexo, que não se limita a um preceito legal. Quer dizer, o seu entendimento remete as questões: para quem? com qual necessidade? para quê? e em que condições? "Essas questões não podem ser pensadas abstratamente, mas sim a partir das situações concretas nas quais estão inseridas, pois interrogam a multiplicidade de demandas que lhe são colocadas na comunicação de uma informação", afirmou.

Segundo ela, não são raras as vezes em que o assistente social se encontra diante do conflito sobre qual a melhor decisão a ser tomada. Esses conflitos supõem valores que podem se contrapor ao instituído, que podem estar em desacordo com a sua equipe de trabalho, bem como com a instituição empregadora. "Esses conflitos se colocam no coração da ética, suscitados pela pergunta "o que fazer?" Implica tanto decidir em nome de um princípio, como também estar ciente da responsabilidade por sua decisão e as suas consequências."

 Confira o artigo da professora na íntegra.

 Debate de casos

 Durante a tarde, divididos em quatro grupos, as/os participante debateram casos em que o sigilo suscitava dúvidas. No final, aconteceu a sistematização das discussões das oficinas, com a coordenação do Conselheiro Agnaldo Engel Knevitz e da conselheira Suely Silva dos Santos com a colaboração dos facilitadores das oficinas e do Prof. Ms. Charles Toniolo de Sousa e da professora Dra. Simone Sobral Sampaio.

 Em breve divulgaremos a sistematização do debate dos grupos.