Assistente social Marla Kuhn

No dia 28/11, o CRESS/RS realizou mais uma edição do "Assistente Social conversando com Assistente Social" que tratou do tema "Consulta Pública para a discussão da minuta da Instrução Normativa do Trabalho Social em Habitação e Saneamento". O debate foi conduzido pela assistente social Marla Kuhn, Especialista em Saúde Pública e Mestre em Geografia/Análise Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Marla trabalha na Vigilância em Saúde pela Prefeitura de Porto Alegre e é membro do grupo de trabalho Saúde Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco, professora do curso de Serviço Social da Unisinos e pesquisadora em Saúde Ambiental e Serviço Social.

O debate foi sugerido pelo CFESS, já que o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, abriu Consulta Pública para a discussão da minuta da Instrução Normativa do Trabalho Social em Habitação e Saneamento. O documento busca estabelecer disposições gerais para orientação do Trabalho Social nas intervenções de habitação e saneamento sob gestão do Ministério das Cidades, assim como as condições operacionais do Trabalho social nos programas de repasse/financiamento em urbanização de assentamentos precários e saneamento.

Durante o debate, Marla fez uma reflexão sobre a participação dos/as assistentes sociais nos programas habitacionais e de saneamento. "Parece que a participação só ocorre na execução e não no planejamento, o que é um equívoco, pois o profissional deve vigiar a saúde e falar em saneamento ambiental, levando em consideração que a população tem que ser protagonista de suas escolhas, sendo que na maioria das vezes não querem abandonar seu território. Nos contextos pobres economicamente, caracterizados por desigualdades sociais, é regra que esta população seja excluída de seu local de moradia, sendo obrigada a migrar para outros locais, desrespeitando a história e a identidade de gerações que vivem em determinado território. A população deve ter liberdade de escolha quanto ao uso e escolha de seu território". A especialista ainda observou questões na Instrução Normativa que apontam um caminho inverso do que é defendido no Serviço Social. "Aparece no documento um discurso moderno e mascarado, mas que remete à profissão nos anos 20, como por exemplo, o público é colocado como beneficiário, etc". Além disso, segundo ela, a lógica do trabalho na área habitacional é a questão econômica, ao efeito da especulação imobiliária. Assim, "o Ministério das Cidades, agindo nesta direção, reforça a desigualdade nas condições de habitação e saúde da população e depois propõem Políticas Públicas, quando a ordem deveria ser inversa", de acordo com ela.

A conclusão é de que o Serviço Social, comprometido com os usuários, deveria contribuir com a construção de metodologias de reconhecimento do território, voltado para ações locais, com base na concepção de que o uso do território é de liberdade e de escolha do cidadão. Desta forma, o documento, já em consulta pública, caracteriza que a Instrução Normativa já está na alçada de decisão por parte do Estado.

Com a colaboração da conselheira Anahí Melgaré.
Por Comunicação CRESS/RS