O Presidente em Exercício do CRESSRS, Agnaldo Engel Knevitz, participou entre os dias 17 e 19 de novembro, da Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS em Salvador/BA, no Grand Hotel Stela Maris. Juntamente com outras duas Conselheiras, representou o Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre (CMAS).

O tema central da reunião foi a “Representação e Representatividade de entidades, trabalhadores e usuários do SUAS e a participação nos conselhos de Assistência Social”, com realização de painéis, mesas redondas e oficinas ao longo do primeiro dia.

No segundo dia foi dado destaque ao debate sobre a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social em Painel exclusivo que se denominou “A importância da participação social que temos e que queremos”.

O primeiro painel contou com a presença de Daniel Avelino – Coordenador Geral de Participação Social na Gestão Pública da Secretaria Nacional de Articulação Social – Secretaria Geral da Presidência da República, Denise Colin – Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e Edivaldo Ramos, Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social.

A tônica do painel refletiu a preocupação com a reação do Congresso Nacional sobre a participação da sociedade nas decisões do poder público, melhor definidas por meio Decreto, que foi derrubado por projeto de lei da Câmara dos Deputados após as eleições presidenciais.

O segundo painel “Breve relato das Oficinas e Análises e Debates a serem Destacadas” teve a participação dos relatores das Oficinas que aconteceram na parte da manhã e destacou as exposições e debates com foco no que deverá ser incorporado como preocupação dos Conselhos de Assistência Social. Nas cinco oficinas, discutiu-se: 1- Mecanismos e modelos de mobilização para a participação de usuários; 2- Emendas Parlamentares no âmbito da Assistência Social: orientações do CNAS; 3- Pactos de Gestão e Federalismo: o papel do controle social; 4- O Controle Social no Programa Bolsa Família (Resolução 15/2014); e, 5-Mecanismos e modelos de mobilização para a participação de trabalhadores.

No último dia, os presentes tiveram a oportunidade de assistir a 228ª Reunião Ordinária do CNAS, e acompanhar a organização e dinâmica da reunião, que teve como pauta: 9h às 9h15 - Aprovação da ata da 227ª Reunião Ordinária do CNAS e a pauta da 228ª Reunião Ordinária; 9h15 às 10h- Informes da Presidência/Secretaria Executiva, MDS, CIT, FONSEAS, CONGEMAS e Conselheiros; 10h às 11h- Apreciação do Calendário das Reuniões do CNAS 2015; 11h às 12h- Relato da Presidência Ampliada; 14h às 18h- Desafios para o Controle Social do SUAS em 2015.

Para Knevitz, “foi uma excelente oportunidade de dialogar com os diferentes segmentos (governamental, entidades, usuários e trabalhadores) e de uma forma solidária buscar estratégias para a efetiva participação social e um controle social qualificado na política pública de Assistência Social que está em permanente construção e caminha a passos largos para uma política de acesso universal”. Além disso, destacou que foi gratificante ver no decorrer do Evento nascer o Fórum Nacional de Usuários, que refere ser mais um espaço organizado e ferramenta de luta para este segmento.