Cerca de 500 pessoas compareceram na audiência pública para debater a Política de Saúde Mental gaúcha, na manhã desta quarta-feira (29). Convocada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alergs), a audiência migrou do plenarinho para o Auditório Dante Barone. O palco foi de disputa entre defensores da reforma psiquiátrica e representações do governo que apoiam a institucionalização de pacientes atendidos pelo sistema de saúde mental do SUS. “Reforma psiquiátrica não se discute, se cumpre. Não podemos aceitar retrocessos”, falou Paulo Roberto Pires, sob fortes aplausos.

Há 24 anos, o Rio Grande do Sul adotou a lei da política nacional de saúde mental brasileira contra a internação compulsória e a criação de uma Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com atendimento dentro da própria comunidade, nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). A lei garante que os pacientes com problemas de saúde mental devam ser atendidos em liberdade e apenas serem internados por curtos períodos, quando estiverem em surto ou com quadro agudo que exija hospitalização.

O atual coordenador de Saúde Mental do RS, Luis Carlos Coronel, acredita na internação por longos períodos em determinados casos e retirou os investimentos do governo a projetos alternativos de reabilitação dos pacientes na sociedade. Defensores da institucionalização, inclusive, vaiaram uma apresentação dramática realizada por um grupo de teatro em saúde mental, antes de começar a audiência. Os grupos de teatro têm sido uma solução em saúde integral para reabilitar os pacientes sem internação compulsória. As posições do governo são consideradas um retrocesso na Luta Antimanicomial, de acordo com o Conselho de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS). “Não vamos aprovar qualquer ação ou proposta de políticas que representem um retrocesso na Saúde Mental”, afirmou Célia Chaves, presidente do CES/RS, na audiência. Em maio, o CES/RS vai pautar uma plenária de saúde com o tema e espera ter respostas de qual é a posição do governo a respeito da gestão em Saúde Mental do estado.

Posição do governo

Em sua fala durante a audiência pública, Luis Carlos Coronel deixou clara a posição do governo, bem como dos deputados estaduais da base, de apoio à institucionalização dos pacientes em saúde mental e usuários de drogas. Para ele, os dependentes químicos são cidadãos infratores e devem estar nos hospícios ou cadeias. “Nossa prioridade é combater o crack e outras drogas com as melhores armas do governo”, declarou.

Os deputados estaduais Tarcisio Zimmermann e Jeferson Fernandes fizeram um contraponto ao coordenador de Saúde Mental do RS, lembrando que a guerra as drogas não pode ser feita apenas com o encarceramento de uma parte da população, como se fosse uma “epidemia”, para usar as palavras do Coronel. “Discutir a regulamentação das drogas, com controle social, livrará a sociedade da violência muito antes de aumentar os presídios, manicômios e políticas de repressão”, posicionou-se Zimmermann.

A luta é de classes

Miriam Marroni, deputada estadual e psicóloga, lamentou a situação. “Nunca pensei que iria viver novamente tanto retrocesso, desde os anos 80, quando iniciou a Luta Antimanicomial no País. O Hospital Psiquiátrico São Pedro é uma verdadeira máquina de fazer dinheiro”, disse ela, referindo-se ao alto consumo de remédios e contratação de médicos e psiquiatras para a instituição. Sua fala ganhou apoio da deputada Manuela D’Ávila, que lembrou ser a Reforma Psiquiátrica uma questão de luta de classes. “Os hospícios são verdadeiras prisões e são os pobres que estão trancados lá dentro”, concluiu.

Por fim, pessoas presentes, representantes de entidades e lutadoras e lutadores sociais tiveram um tempo para falar suas posições. A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da ALERGS vai encaminhar um pedido de audiência com o governador José Ivo Sartori e com o Secretário Estadual de Saúde, João Gabbardo, para tratar do assunto.

*matéria publicada no site Jornalismo B