Foram quatro dias de intensa programação na capital gaúcha, que recebeu o 47º Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS, entre 6 e 9 de setembro, após mais de duas décadas desde a última realização do evento em Porto Alegre. Para o Rio Grande do Sul, sediar o encontro teve significado ainda mais especial devido às comemorações dos 55 anos de existência do CRESSRS, a ser comemorado no dia 26 de novembro próximo, e dos 25 anos do Código de Ética Profissional. Antecedendo a abertura do Encontro Nacional, também em Porto Alegre, ocorreram, no dia 5, a reunião do Fórum Nacional em Defesa da Formação e, no dia 6, o V Seminário Nacional de Comunicação do Conjunto CFESS-CRESS, concomitantemente à Plenária Nacional Ampliada que aprovou a modalidade de voto on-line para o Conjunto CFESS-CRESS.

A Gestão “Classe Trabalhadora em Luta: Unidade e Resistência” integrou a comissão organizadora dos eventos, realizados no Hotel Continental, e recebeu com satisfação as delegações vindas de todo o Brasil. Além do planejamento da programação e da metodologia, a comissão organizadora viabilizou, pela primeira vez, um “espaço kids” durante o Encontro Nacional. Com isso, os/as participantes puderam acompanhar os debates com tranquilidade, enquanto seus/as filhos/as brincaram sob o olhar atento de profissionais destacados para o seu cuidado, em ambiente lúdico e apropriado.

Os debates da categoria reafirmaram o posicionamento contrário à regressão de direitos da classe trabalhadora e a importância da campanha nacional de combate ao racismo. Um diferencial do encontro neste ano foi a realização de três plenárias nacionais: a Plenária Nacional Ampliada; a Plenária de Atualização das Bandeiras de Luta; e a Plenária Nacional das Seccionais. Além disso, duas mesas temáticas oportunizaram o aprofundamento das discussões. A primeira, a Conferência de Abertura intitulada “Violações de Direitos humanos, Conservadorismo e Resistências: os desafios para o Serviço Social em tempos de avanço das contrarreformas neoliberais” e a segunda, realizada no dia 7, com o tema “Desafios para o Planejamento do Conjunto CFESS-CRESS”.

Seguindo a metodologia de trabalho organizada para o triênio 2017-2020, esta edição do Encontro Nacional teve a tarefa de monitorar a execução, pelo Conjunto CFESS-CRESS, das atividades deliberadas e planejadas em 2017. Em 2019, será o momento de avaliação. Para a efetivação do monitoramento, as discussões foram desenvolvidas dentro dos mesmos sete Eixos Temáticos trabalhados nas regiões, durante as etapas preparatórias. Quais sejam: Administrativo-Financeiro, Comunicação, Ética e Direitos Humanos, Formação e Trabalho Profissional, Orientação e Fiscalização, Relações Internacionais e Seguridade Social.

A Plenária Final do evento aprovou a Carta de Porto Alegre, documento político que ressaltou a defesa intransigente dos direitos humanos e a recusa do autoritarismo de forma articulada às ações de combate ao racismo. Definiu-se que o 48º Encontro Nacional CFESS-CRESS, em 2019, ocorrerá em Belém (PA) e, ainda, foi informado que o 16º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS) será realizado em Brasília (DF), entre os dias 13 e 17 de novembro de 2019.

O conselheiro presidente do CRESSRS, Agnaldo Engel Knevitz, falou sobre a experiência de sediar o evento: “Para o CRESSRS foi uma satisfação e um aprendizado receber o 47º Encontro Nacional. Ao mesmo tempo que tivemos um encontro denso do ponto de vista dos conteúdos, conseguimos também ser objetivos e manter o foco nos debates. Isso demonstra o acerto na metodologia adotada pelo Conjunto CFESS-CRESS e na programação definida pela comissão organizadora, representando o amadurecimento político da categoria. O lema deste ano diz que ‘é preciso não ter medo, é preciso ser maior’, então, que nós possamos seguir com esse compromisso, de sermos maiores que as nossas divergências e diferenças. Que na diversidade possamos construir a unidade para a luta contra o que realmente interessa: o conservadorismo presente na sociedade e, sobretudo, dentro da própria categoria”.

A delegação do Rio Grande do Sul, composta por assistentes sociais de base, membros da Gestão e trabalhadores/as do CRESSRS, esteve presente em todas as discussões – fazendo circular o chimarrão entre os/as participantes das diferentes regiões do país – e contribuiu para a coordenação das mesas. A experiência de acompanhar um Encontro Nacional CFESS-CRESS, para a assistente social de base Vanessa Azevedo, é resultado de um processo de participação que se inicia no cotidiano de ações do conselho, seus Núcleos de Base e Seccionais, e culmina com a responsabilidade da representação nos fóruns deliberativos da categoria, conforme definido nas assembleias gerais. “Observamos aqui a materialização das discussões que fazemos no dia a dia. São pautas comuns em muitos estados do Brasil, a exemplo da precarização das condições de trabalho e dos efeitos do racismo no exercício profissional do/a assistente social”, ilustrou Azevedo.

Plenária Nacional Ampliada delibera pelo voto on line

Um importante passo para a gestão democrática e transparente do Conjunto CFESS-CRESS foi dado na tarde do dia 6 de setembro, com a realização da Plenária Nacional Ampliada. Na ocasião, a categoria aprovou a mudança na modalidade de votação para o Conjunto CFESS-CRESS, que passará a efetuar-se através do voto on-line. A plenária foi especificamente convocada para avaliar esta temática, nos termos do Estatuto do Conjunto CFESS/CRESS e conforme deliberação do 46º Encontro Nacional CFESS-CRESS, que definiu pela realização de “estudos colaborativos sobre a viabilidade do voto on line”.

A decisão teve por base estudos técnicos, financeiros e jurídicos feitos pelo CFESS e terá impactos políticos e financeiros positivos para a categoria e para o Conjunto. No âmbito político, o voto on-line poderá ampliar a participação de assistentes sociais no processo eleitoral, pela facilidade de acesso à ferramenta, sem que o/a profissional precise se deslocar para exercer seu direito de voto. Sobre a questão administrativo-financeira, o estudo aponta que a mudança da modalidade de voto representa a diminuição dos custos do processo eleitoral. Atualmente, o voto por correspondência exige, por exemplo, investimentos para impressão de cédulas, envio por correios, apuração dos votos, entre outros custos que, quando somados, são superiores ao investimento necessário para a ferramenta tecnológica que permitirá o voto pela internet.

V Seminário Nacional de Comunicação discute marco civil da internet

As recentes mudanças da legislação brasileira sobre internet e dados pessoais pautaram o V Seminário Nacional de Comunicação do Conjunto CFESS-CRESS, realizado no dia 6, com participação de representantes das gestões e profissionais de comunicação dos CRESS e do CFESS. A coordenadora da Comissão de Comunicação do CRESSRS, Eliana Mourgues Cogoy, deu as boas-vindas aos/às assistentes sociais, compondo a mesa de abertura ao lado da coordenadora da Comissão de Comunicação do CFESS, Lylia Rojas.

Na parte da manhã, ocorreu a mesa “Marco Civil da Internet, a neutralidade da rede e os impactos nos direitos da população”, com a jornalista do Instituto Alana e membro do Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Social) Marina Pita, juntamente com Lylia Rojas, e coordenação da mesa pela Conselheira do CFESS, Magali Régis Franz, e pela da assistente social de base do CRESSRS, Jéssica Degrandi Soares. Para a jornalista, é importantíssimo que uma categoria que lida cotidianamente com a informação e a comunicação com usuário/as, com dados pessoais e com a luta pelo acesso a direitos reflita sobre a democratização da comunicação e os impactos na vida da população. Já a conselheira do CFESS Lylia Rojas ressaltou que a relação entre Comunicação e Serviço Social é fundamental, já que se trata de uma ferramenta de diálogo, de mobilização, da organização da categoria e também como uma pauta de luta – o entendimento da comunicação como direito humano.

O workshop “Assessoria de comunicação nos Conselhos: conceitos, desafios, alternativas” ocupou o turno da tarde, trazendo alternativas para o trabalho de comunicação nos Conselhos, bem como sugestões de ferramentas e instrumentos gratuitos, em especial para os Regionais que possuem limitações orçamentárias. A jornalista e especialista em mídias sociais Renata Assumpção conduziu o workshop, voltado para as assessorias e comissões de comunicação dos CRESS. Ela elogiou e parabenizou o Conjunto CFESS-CRESS pela produção de sua Política Nacional de Comunicação, , que já está em sua 3ª edição.

Violações de direitos humanos pautam conferência de abertura

A intervenção cultural da cantora trans Valéria Houston, natural de Santo Ângelo no RS, deu o tom de emoção e luta para a recepção das delegações que compareceram ao 47º Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS, na noite de abertura do evento. O repertório musical incluiu canções como “Controversa”, “A carne” e "Geni e o Zepelim", reforçando o posicionamento contra todas as formas de opressão, discriminação e violação de direitos humanos. As boas-vindas aos/às participantes tiveram sequência na mesa de abertura, composta por representações da ENESSO, ABEPSS, CRESSRS e CFESS.

“Em tempos de golpes sucessivos sofridos pela classe trabalhadora, é fundamental reafirmarmos nossos princípios do Código de Ética profissional”, destacou na oportunidade, a presidente da Abepss, Maria Helena Elpídio. A estudante de Serviço Social e representante da Enesso, Brenda Soares, ressaltou os 40 anos de reorganização do movimento estudantil e sua importância para enfrentamento da atual conjuntura. Agnaldo Knevitz, conselheiro presidente do CRESSRS, afirmou que em tempos de conservadorismo, a incidência política da categoria é essencial para fazer o enfrentamento. Por fim, Josiane Soares, presidente do CFESS, enfatizou que a categoria e suas entidades representativas, diante de todos os retrocessos, têm colocado diariamente suas vozes nas ruas.

A conferência de abertura, intitulada "Violações de direitos humanos, conservadorismo e resistências: os desafios para o Serviço Social em tempos de avanço das contrarreformas neoliberais" contou com a participação da professora da UFRN, Silvana Mara, e a coordenadora da Comissão de Ética e Direitos Humanos e conselheira do CFESS, Daniela Möller. Foi abordada a temática dos direitos humanos, relacionando a crise do capitalismo ao recrudescimento do conservadorismo, à escalada da violência, à retirada de direitos e às violações dos direitos humanos.

De acordo com Mara, todas as tentativas de superação de crise do capitalismo sempre passam propostas neoliberais que violam os direitos humanos. A contrarreforma trabalhista, a Emenda Constitucional 95/2017, que congela os investimentos sociais, e a tentativa de acabar com a Previdência Social, por exemplo, destroem não só o trabalho, mas a humanidade. “O capitalismo esgotou suas possibilidades civilizatórias, mas não sua vitalidade”, alertou. Já a conselheira Möller fez um paralelo do passado brasileiro escravagista e anti-indigenista à violência que mata a população jovem negra e ao agronegócio que extermina as reservas e povos indígenas. Ela deu ênfase à questão da violência no país e à disputa pela narrativa dos direitos humanos, por setores conservadores e progressistas. “No contexto de retrocessos, sabemos que a segurança pública é uma questão essencial. As respostas para isso é que estão em disputa, e nós temos um lado. Defendemos a proteção, não a repressão; lutamos pelas vidas, não pelo patrimônio”, explicou.

Mesa sobre o Planejamento do Conjunto CFESS-CRESS

A mesa "Desafios para o Planejamento do Conjunto CFESS-CRESS" foi realizada em formato diferenciado: a professora da Universidade de Brasília (UnB), Sandra Oliveira Teixeira, participou através de vídeoconferência, direto da sede do CFESS, em Brasília (DF), enquanto a conselheira do CFESS, Francieli Piva Borsato, fez suas intervenções de maneira presencial. A conselheira do CRESSRS Renata Dutra Ferrugem foi uma das mediadoras do debate, que trouxe questões acerca da dinâmica administrativo-financeira do Conjunto CFESS-CRESS, seu orçamento, o enfrentamento da inadimplência, o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, entre outros temas.

A professora da UnB iniciou o debate, ressaltando o compromisso dos Conselhos de Serviço Social em articular a dimensão administrativo-financeira com os princípios ético-políticos do projeto profissional do Serviço Social. “Enquanto autarquias públicas, o CFESS e os CRESS atuam na defesa e regulamentação da atuação profissional de assistentes sociais. Nesse sentido, a tarefa de quem gere as entidades é desafiadora: planejar e aplicar recursos públicos, na direção hegemônica que construímos, mas atendendo às normativas dos órgãos de controle externo (TCU e CGU) e ainda inseridos/as na conjuntura atual”, explicou Teixeira.

Para a conselheira do CFESS Francieli Piva, a etapa de Monitoramento no Encontro Nacional é estratégica, pois avalia os desafios no processo de planejamento e na materialização das ações pensadas para os Conselhos. Em sua fala, refletiu sobre a importância da construção dos planejamentos, sem que a forma de aplicação de recursos seja engessada. “Precisamos refletir sobre as novas demandas requeridas ao planejamento das ações do CFESS e dos CRESS, organizando o orçamento de forma que ele seja acessível à sociedade e garanta a transparência na gestão. É nessa direção que destacamos o planejamento por eixos temáticos, pois reafirma a coerência com as deliberações do Encontro Nacional, nosso fórum máximo”, avaliou Francieli.

Pré-lançamento do livro "Serviço Social e Residências em Saúde no Rio Grande do Sul"

Aproveitando os debates do Eixo Temático Formação e Trabalho Profissional, durante a tarde do dia 7, as conselheiras Jéssika Ferreira de Lima e Renata Dutra Ferrugem realizaram o pré-lançamento do livro "Serviço Social e Residências em Saúde no Rio Grande do Sul". A publicação é resultado da parceria entre o CRESSRS, através de seu Núcleo de Serviço Social, Formação e Residências em Saúde (NFRS), e o Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Trará o panorama atualizado da inserção das/os assistentes sociais nas residências multiprofissionais em saúde no estado; relatos de experiência dos diferentes programas e os resultados de uma pesquisa sobre as tendências para o Serviço Social na formação e no trabalho em saúde.

O Lançamento oficial do livro está previsto para o dia 22 de novembro, durante a programação do 4º Encontro Gaúcho de Serviço Social e Residências em Saúde. Em breve, mais informações. Saiba mais lendo a reportagem sobre o NFRS na edição nº 105 do CRESSRS Informa.

Atualizadas as Bandeiras de Luta do Conjunto CFESS-CRESS

No sábado, dia 8, ocorreu a Plenária Atualização das Bandeiras de Luta do Conjunto CFESS-CRESS. As delegações presentes apreciaram o documento “Bandeiras de Luta do Conjunto CFESS-CRESS” (clique aqui para conhecer), que foi revisado e atualizado por um Grupo de Trabalho (GT) nacional, em interlocução com os conselhos do país, conforme deliberação do 46º Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS. A conselheira do CRESSRS Greice Cavalheiro, que compõe o GT, foi uma das mediadoras da Plenária.

A primeira versão do documento foi aprovada no 44° Encontro Nacional CFESS-CRESS, em 2015, e condensa a pauta política construída coletivamente ao longo dos últimos anos pelo Conjunto. É resultado de suas plenárias deliberativas, que ocorrem anualmente, conforme previsto na Lei nº 8.662/93, que regulamenta a profissão de assistente social no Brasil. O documento é estruturado em três eixos: defesa da profissão, da seguridade social e dos direitos humanos. Em breve, a versão final do documento será disponibilizada para a categoria.

Segundo Cavalheiro, “como o processo de revisão do documento vem sendo efetivado de maneira coletiva e participativa, a aprovação durante a Plenária foi tranquila. Os Regionais estavam apropriados das discussões, já que tiveram a oportunidade de debater e fazer apontamentos anteriormente”. A conselheira complementou: “A atualização se mostrou necessária na medida que estamos enfrentando uma conjuntura nacional com crescentes retrocessos e violações de direitos. O documento é importante para balizar os posicionamentos políticos da categoria em muitos temas polêmicos, a exemplo do aborto e das questões raciais e de gênero, além de dar visibilidade para as lutas que são travadas historicamente pela categoria”.

Pela primeira vez, é realizada a Plenária Nacional das Seccionais

Uma novidade que integrou a programação do 47º Encontro Nacional foi a realização da Plenária Nacional das Seccionais do Conjunto CFESS-CRESS, no dia 9, que aprovou a manutenção do Estatuto do Conjunto CFESS-CRESS que orienta a estruturação e regulação das 23 Seccionais existentes no país. Assim, os/as participantes da Plenária decidiram manter a estrutura e regulamentação existentes hoje no que tange a essa temática.

A deliberação pela realização da Plenária Nacional das Seccionais partiu das discussões do grupo de trabalho (GT) criado neste ano para esse objetivo, do levantamento das experiências socializadas por meio de consulta aos CRESS e Seccionais, da Manifestação Jurídica nº 20/2018, e da realização, em abril deste ano, do Encontro Nacional das Seccionais. A instância cumpriu a última etapa de debates sobre as funções político-administrativas e financeiras das Seccionais, com vistas à construção de estratégias de ação e organização da sua estrutura e atribuições.

Na delegação do Rio Grande do Sul, as Seccionais estiveram representadas pela coordenadora da Seccional Caxias do Sul, Renata Martins Leite, que participou de um Encontro Nacional CFESS-CRESS pela primeira vez. “É um espaço muito rico de informações para entender o funcionamento do Conjunto CFESS-CRESS e perceber as diferentes realidades dos conselhos e suas Seccionais pelo país”, ressaltou Leite. Sobre a metodologia da Plenária, Leite avaliou que “a apreciação das propostas poderia ter sido realizada, independente da votação pela manutenção ou não do Estatuto, o que teria tornado o debate mais qualificado”. Ainda assim, ela destaca que a criação desse espaço dentro da programação do evento é um avanço para as Seccionais.

Recusa do autoritarismo e do racismo na Carta de Porto Alegre

A plenária final aprovou a Carta de Porto Alegre, documento político com a síntese das reflexões e posicionamentos da categoria debatidos durante o 47º Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS. Na perspectiva do combate ao racismo, a Carta ressaltou a defesa intransigente dos direitos humanos e a recusa do arbítrio e do autoritarismo. A elaboração do documento e sua leitura durante a Plenária Final foram realizadas por uma comissão formada por assistentes sociais negras, todas mulheres, de diferentes regiões do Brasil.

Foram aprovadas, ainda na Plenária Final, 16 moções elaboradas pelos/as participantes nos Eixos Temáticos e definida a cidade de Belém (PA) como sede do 48º Encontro Nacional CFESS-CRESS, em 2019. Já o 16º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS) será realizado em Brasília (DF), entre os dias 13 e 17 de novembro de 2019.

A conselheira do CRESSRS Tuane Devit, compondo a mesa de encerramento, enfatizou a importância de ações que materializem o combate ao racismo por assistentes sociais. “Nossa campanha de gestão traz uma mensagem urgente e necessária. Curiosamente aqui, em uma cidade tão fortemente marcada pelo racismo, realizamos um encontro em que se consolidou o entendimento de que precisamos construir estratégias para transformar a sociedade em que vivemos, para além de nossas deliberações em cada eixo”, concluiu. A mensagem foi reforçada na intervenção de Greice Cavalheiro, também conselheira do CRESSRS, com a leitura de um poema de sua autoria, que emocionou os presentes e reafirmou a importância da Campanha de Combate ao Racismo do Conjunto CFESS-CRESS. Confira o texto na íntegra:

"O coração de Maria parou. Estancou a dor e a espera por dias melhores. Acabou. Descansa Maria, o caminho deve ser melhor daqui pra frente. Aquela espera terminou. Aqui ficaram tuas pegadas, o teu sorriso tímido naquelas quartas feiras a tarde, teu nome assinado naquelas folhas, aquelas que o Estado nos cobra mensalmente, como justificativa de desembolso e "investimento" nas políticas públicas. Teu coração parou, parou também o meu, nas lembranças de nossas conversas. Acabou Maria, descansa, não vais mais esperar o mínimo desse Estado ínfimo, medíocre e racista. Vai Maria, leva esse doce sorriso e teu olhar brilhante pro lado de lá. E lá se vai mais uma das nossas, nossas Dandaras que resistem cotidianamente a dureza der uma mulher negra, periférica, com pouca saúde mental mas que carrega a resistencia de muitas outras vidas. Fica em paz." (Por Greice Cavalheiro).

Disponível o Relatório Final do 47º Encontro Nacional CFESS-CRESS

O 47º Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS foi, neste ano, a etapa de monitoramento das atividades aprovadas em 2017, quando houve o primeiro Encontro das gestões do triênio 2017-2020. O Relatório Final do evento traz não só as deliberações aprovadas de cada eixo temático, como também o monitoramento das ações e as prioridades definidas nas discussões dos eixos. Também constam do documento as moções e tudo que foi debatido durante o encontro, como a atualização da publicação “Bandeiras de Luta”. Confira!