Conheça o Parecer Jurídico do CFESS sobre as 30 horas
Nesta sexta-feira, 20 de maio, o CFESS divulga mais uma estratégia de fortalecimento do processo de implementação da jornada semanal de 30 horas sem redução salarial para assistentes sociais. Trata-se do Parecer Jurídico n.º 10/11, elaborado pela assessora jurídica do CFESS, Sylvia Terra. O documento aborda a Orientação Normativa nº 01, de 1º de fevereiro de 2011, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRH-MPOG) e fornece argumentos de casos concretos e também argumentos teóricos do Direito para fortalecer a luta pela implementação da lei n.º 12.317/2010. Leia a matéria completa CLICANDO AQUI e veja o PARECER JURÍDICO.
--------------------------------------------------------------------------------
Saúde agoniza enquanto ADIN não é votada
O CFESS esteve, nesta quinta, dia 19, junto com a Frente Nacional contra as Organizações Sociais (OS) no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 1.923/1998 contra a Lei 9.637/1998, que legaliza a terceirização da gestão de serviços e bens coletivos para entidades privadas, mediante o repasse de patrimônio, bens, serviços, servidores e recursos públicos. Entretanto, a análise pelo STF foi adiada mais uma vez, em razão de um novo pedido de vista, agora pelo ministro Marco Aurélio Mello. Leia a matéria completa CLICANDO AQUI.
--------------------------------------------------------------------------------
CFESS marca presença na 2ª Marcha Nacional contra a Homofobia
Não foi só o céu de Brasília que se coloriu nesta quarta-feira, 18 de maio. O arco-íris também tomou conta da Esplanada dos Ministérios durante toda a manhã e início da tarde. É que a capital federal recebeu a 2ª Marcha Nacional contra a Homofobia, organizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). E como não poderia ser diferente, o CFESS compareceu à mobilização, representado pela presidente, Sâmya Rodrigues Ramos e pela ex-conselheira Kênia Figueiredo. Na mesma data, o Conselho lançou o CFESS Manifesta pelo dia mundial de luta contra a homofobia. Leia a matéria completa CLICANDO AQUI e veja o CFESS MANIFESTA.
--------------------------------------------------------------------------------
CFESS lança novas publicações
As últimas semanas de trabalho foram intensas para a Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta (2008-2011), que se despediu do CFESS no dia 14 de maio. Antes de transmitir a direção do Conselho Federal, a gestão lançou 5 novas publicações. Além do livro do Seminário Nacional "O trabalho do/a assistente social no SUAS", há a Coletânea de CFESS Manifesta da gestão, o livro sobre a luta pelas 30h semanais sem redução salarial para assistentes sociais, a coletânea de legislação e resoluções sobre o trabalho do/a assistente social e o relatório de Gestão da antiga direção. Saiba mais sobre as novas publicações CLICANDO AQUI.
Fonte: Assessoria de Comunicação CFESS
Nesta sexta-feira, 20 de maio, o CFESS divulga mais uma estratégia de fortalecimento do processo de implementação da jornada semanal de 30 horas sem redução salarial para assistentes sociais. Trata-se do Parecer Jurídico n.º 10/11, elaborado pela assessora jurídica do CFESS, Sylvia Terra. O documento aborda a Orientação Normativa nº 01, de 1º de fevereiro de 2011, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRH-MPOG) e fornece argumentos de casos concretos e também argumentos teóricos do Direito para fortalecer a luta pela implementação da lei n.º 12.317/2010. Leia a matéria completa CLICANDO AQUI e veja o PARECER JURÍDICO.
--------------------------------------------------------------------------------
Saúde agoniza enquanto ADIN não é votada
O CFESS esteve, nesta quinta, dia 19, junto com a Frente Nacional contra as Organizações Sociais (OS) no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 1.923/1998 contra a Lei 9.637/1998, que legaliza a terceirização da gestão de serviços e bens coletivos para entidades privadas, mediante o repasse de patrimônio, bens, serviços, servidores e recursos públicos. Entretanto, a análise pelo STF foi adiada mais uma vez, em razão de um novo pedido de vista, agora pelo ministro Marco Aurélio Mello. Leia a matéria completa CLICANDO AQUI.
--------------------------------------------------------------------------------
CFESS marca presença na 2ª Marcha Nacional contra a Homofobia
Não foi só o céu de Brasília que se coloriu nesta quarta-feira, 18 de maio. O arco-íris também tomou conta da Esplanada dos Ministérios durante toda a manhã e início da tarde. É que a capital federal recebeu a 2ª Marcha Nacional contra a Homofobia, organizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). E como não poderia ser diferente, o CFESS compareceu à mobilização, representado pela presidente, Sâmya Rodrigues Ramos e pela ex-conselheira Kênia Figueiredo. Na mesma data, o Conselho lançou o CFESS Manifesta pelo dia mundial de luta contra a homofobia. Leia a matéria completa CLICANDO AQUI e veja o CFESS MANIFESTA.
--------------------------------------------------------------------------------
CFESS lança novas publicações
As últimas semanas de trabalho foram intensas para a Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta (2008-2011), que se despediu do CFESS no dia 14 de maio. Antes de transmitir a direção do Conselho Federal, a gestão lançou 5 novas publicações. Além do livro do Seminário Nacional "O trabalho do/a assistente social no SUAS", há a Coletânea de CFESS Manifesta da gestão, o livro sobre a luta pelas 30h semanais sem redução salarial para assistentes sociais, a coletânea de legislação e resoluções sobre o trabalho do/a assistente social e o relatório de Gestão da antiga direção. Saiba mais sobre as novas publicações CLICANDO AQUI.
Fonte: Assessoria de Comunicação CFESS
