REUNIÃO DO GT SÓCIO JURÍDICO - DATA: 29/07/2016

PRESENTES NA REUNIÃO:

- Amanda Christie D. da Silva (FASC)

- Ana Lucia Rodrigues – (Acadêmica Serviço Social- FADERGS)

- Daniele Rocha Rodrigues (FASE)

- Jordana Soraia Dalsotto (Creas Torres)

- Kátia Mambrum Leite (SUSEPE)

- Lúcia F. Cristina (FASE)

- Mariana Roliano (Acadêmica  Serviço Social)                   

- Marcia Rodrigues - (SUSEPE)

- Marlize G. Viessini (FASE)

- Sabrina Vidal Pereira – (SUSEPE)

- Silvana Doris Perin – (Ministério Público)

- Simone Felix Marx (SUSEPE)

- Roberta da Costa Pereira (FASE)

- Vanessa Benedet de Almeida (Creas Torres)

- Vanessa Lidiane Gomes (FASE)

- Vilma Siqueira (CRESS)

Inicia-se a reunião com uma roda de apresentação, onde cada participante fala seu nome e local de atuação. Pautas tratadas:

Organização do evento: Serviço Social e Justiça Restaurativa

Fica definido que o evento está agendado para o dia  21/10/2016 (sexta-feira) de acordo com a agenda da Assistente Social Beatriz Gersenson. Ficando o grupo de trabalho de definir o local mais apropriado, que possa acolher em torno de 200 pessoas. Tendo como prioridade a tentativa de reserva dos auditórios do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA) e/ou Auditório da AJURIS, ficando como referência para contato acerca do auditório da AJURIS a acadêmica Mariana Roliano. Sobre a programação e pauta do encontro, acorda-se que as colegas do Ministério Público farão um esboço e trarão para apreciação na próxima reunião do GT (26.08.2016). A acadêmica Mariana também fica responsável pelo convite a magistrados da AJURIS para fazer a abertura do evento. Define-se também que as inscrições serão realizadas no local do evento, havendo necessidade da formação de uma equipe voluntária para fazer o credenciamento e recepção do local (a definir na próxima reunião). Acerca do material a ser oferecido na pasta que será entregue aos participantes do evento, surge uma chuva de idéias dentre estas um livro sobre práticas  de Justiça Restaurativa implementadas em Porto Alegre, ficando a Assistente Social Silvana do MP de verificar o número de exemplares disponíveis para o evento. Tendo a Assistente Social Vanessa Benedet de Almeida sugerido que caso não haja exemplares suficientes, possa ser realizado sorteio. Além do livro abordou-se sobre a possibilidade de entrega de  blocos, canetas, materiais explicativos (AJURIS, Cronograma do evento), dentre outros a ser organizados na próxima reunião deste GT.

Apresentação de Práticas Justiça Restaurativa:

Inicia a Assistente Social Simone Felix Marx apresentando de que forma se dá as práticas da Justiça Resturativa no Presídio Central de Porto Alegre. (Trabalho disponível em anexo). Em seqüência as colegas da FASE iniciam apresentação oral de que forma se dá a prática da Justiça Restaurativa na sua instituição, informando que na FASE a prática é instituída por uma exigência legal, já que está preconizada pelo SINASE, além de ser exigido nos termos de audiência que ela seja ofertada.

Debate:

Após apresentações inicia-se o debate no qual se evidenciam dúvidas da categoria acerca da Justiça Restaurativa; o papel do Assistente Social e a possibilidade de se utilizar a Justiça Restaurativa enquanto uma ferramenta de trabalho. A Assistente Social Silvana do MP enfatiza a importância da categoria de Assistentes Sociais do Rio Grande do Sul, amadurecer a idéia e se posicionar acerca da inserção do Assistente Social nas práticas de JR, contribuindo para um debate a nível nacional, antes que haja um impeditivo desta prática a nível nacional, como já ocorreu em outras temáticas. Sugerindo também que no dia do encontro haja a possibilidade de discussões de grupos no turno da tarde a fim de que se tire uma produção deste debate. Além disso aponta-se a importância da criação de questões norteadoras, facilitadoras do debate. A Assistente Social Vanessa Benedet de Almeida do Creas Torres refere que pela apresentação pode perceber a importância do reestabelecimento de vínculos familiares, na prática da JR, independentemente da metodologia que se aplique. A Assistente Social Lúcia Cristina (FASE) refere à importância de se garantir a escuta nos círculos restaurativos, exemplificando o quanto se observa com o participante o seu entendimento do que escutou no círculo, enfatizando que a Justiça Restaurativa é um instrumento muito importante. A Assistente Social Simone Felix Marx (SUSEPE) refere que a prática da Justiça Restaurativa tem histórico de construção na índia, sendo uma metodologia canadense, uma prática muito antiga que garante o diálogo e a construção de alternativas, evidentemente adequada a realidade do Brasil. Após a A.S. Vanessa Lidiane (FASE), refere que Justiça Restaurativa não se resume nos círculos, mas sim em um paradigma que orienta vidas, uma filosofia, um  norte de paz. Lembrando que quando se conversa sobre as práticas dos círculos aponta-se resistência entre colegas, que por vezes minimizam a prática, chamando-a de “rodinha”, ou entendem que a família é um instrumento a ser trabalhado apenas pelos Assistentes Sociais. Ressaltando que é importante que as pessoas tenham perfil e interesse em dar continuidade à prática. Referindo a Coordenadora do GT Sóciojurídico, Amanda Christie, a importância do princípio da voluntariedade, uma vez que nem todos os profissionais se identificam com a Justiça Restaurativa; e sobre a ambivalência de obrigatoriedade destas práticas instituídas por força da lei.

Informes:

- Retorno do documento sobre o Posicionamento do GT Sociojurídico sobre a Atuação dos Assistentes Sociais na SUSEPE, datado de 2015. Será agendada uma nova data devido ao impedimento da Superintendente na data de 26/07/2016. Devendo garantir a participação da COFI na nova agenda a definir. ( A.S. Carmem agendará junto ao CRESS e SUSEPE).

- Na próxima reunião que ocorrerá no dia 26/08/16, além da agenda já programada, inclui-se a organização e tratativas sobre o evento da JR e S.S.

Calendário do GT 2016

- 29.04.2016: Avaliações disciplinares: SINASE/LEP; Obs.: as colegas da Fase não puderam comparecer.

- 27.05.2016: Avaliações no sistema sócio educativo (FASE); OK;

- 24.06.2016: Justiça Restaurativa - AS Fabiana Nascimento, OK;

- 29.07.2016: Justiça Restaurativa – Apresentação de práticas. Sugestões Presídio Central e FASE. E organização do seminário de JR. OK

- 26.08.2016: Joana Flores – apresentação do Mestrado sobre FASE, tema CASE Feminina .- CONFIRMADO. Organização do evento de JR e Serviço social.

- 30.09.2016: Silvia Tejadas – Apresentação de artigo acerca das Comissões Disciplinares no âmbito da sócio educação. CONFIRMADO

Pautas pendentes deste ano (advinda de 2015): Acompanhar a mudança do código penal; Inquirição, Debates sobre depoimento especial; Proteção a testemunhas; Monitoramento eletrônico, Avaliações na internação FASE; Política de saúde no sistema prisional (tendo a Assistente Social Caroline Pereira uma produção de pós-graduação nesta área).

Sugestões de pautas futuras: amadurecimento dos PAD’s SUSEPE; Relação entre Técnicos e equipes de segurança; Avaliações no sistema sócio educativo (FASE)