Participaram do encontro as assistentes sociais Maria Marlene Jardim de Melo da SMED, Rosa Rodrigues da SMED; Líres acadêmica de Serviço Social na SMED, Vanessa Gabriela Saggin - Colégio de Aplicação da UFRGS, Carolina Ritter da UFRGS, Liciê H. R. Nardi da UFRGS, Rochele Pedroso de Moraes pela ASLB/ Rede Verzeri e Luciana de Souza Vargas do Campus FURG de São Lourenço do Sul.

A reunião, coordenada pela AS Rosa Rodrigues, retomou a memória da reunião anterior. O grupo fez uma avaliação positiva da atividade desenvolvida no dia 19 de Maio, no espaço do 10º Encontro Gaúcho de Assistente Sociais. Foram aprofundados os aspectos sobre a PL nº 060/2007, que dispõe sobre a inserção de assistentes sociais e psicólogos nas escolas públicas de educação básica.

Esse Projeto de Lei está sendo analisado por Comissões da Câmara (PLC). Foi rememorada a reflexão de Anderson, que participou como convidado da oficina; Ele é membro da Comissão do Conselho Regional de Psicologia, e está acompanhamndo a tramitação no legislativo federal do PL.

As participantes também relembraram sobre o esboço de Projeto de Lei Municipal, embasado no modelo proposto nos subsídios, aprovado nos encontros nacionais do conjunto CFESS/CRESS, construído pelos membros do GT do Serviço Social na Educação, e que precisa ser reavaliado. O esboço de PL do GT SS na Educação do CRESSRS, foi apresentado na Reunião do Conselho Pleno e está com o Setor Jurídico para contribuições, no que se refere as questões legais que precisam ser incluídas ou suprimidas.

Também foi pautado o Projeto de Lei do município de Pelotas, no Rio Grande do Sul, que foi construído no interior do legislativo, sem a contribuição da classe trabalhadora do Serviço Social nem da Psicologia, por demanda dos estudantes na Câmara de Vereadores de Pelotas. Mas que não foi aprovada. Para saber mais sobre o PL, o CFESS faz atualizações permanentes: http://www.cfess.org.br/arquivos/acompanhamento-PLs-2013-marco.

O grupo irá convidar o psicólogo Anderson, que se disponibilizou durante a Roda de Conversa do GT no 10º EGAS, para olhar em conjunto o projeto de lei municipal. Anderson, no 10º EGAS, entregou aos participantes um material que trata do Sistema Nacional de Educação (SNE). Esta cartilha foi produzida pelo Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul, tem no seu texto a escola e o compromisso com o desenvolvimento da criança e do adolescente como pautas centrais. Elaboraram um quadro com as contribuições dos profissionais da Psicologia e do Serviço Social na Educação. O texto reafirma a importância da presença dos assistentes sociais e psicólogos na escola, junto à comunidade escolar.

Foi refletido sobre as falas dos colegas do Serviço Social sobre a obrigatoriedade de ingresso de crianças na Educação Infantil, a partir dos quatro anos de idade, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996. Na legislação a obrigatoriedade passa a ser cobrada da sociedade no ano de 2016, mesmo que as famílias não queiram inserir seus filhos nessa idade na escola. Deveriam ter sido construidas escolas de Educação infantil, em conformidade com esta faixa etária, com um desenho arquitetônico que contemplasse esse público-alvo.

O grupo debateu sobre os temas que são de extrema relevância, como por exemplo, a defesa final da dissertação da mestranda Patricia, que retrata a questão da mulher, universitária, mãe e indígena. Pautaram a questão da cultura machista, do planejamento familiar sem a infraestrutura dos serviços para a população, mas que são perpassadas pelas questões morais, numa sociedade patriarcal.

Fecharam o debate refletindo sobre os acontecimentos no âmbito político-econômico e os impactos do governo interino de Temer na sociedade. Combinaram que Rochele fará o contato com a IERGS – Uniasselvi, para convidá-los a participar no próximo encontro, para debatermos sobre a Educação a distância.

A agenda de encontros foi revisada: 07/07 UNIASSELVI, com o debate da educação à distência; 04/08 debate sobre o Ensino Superior e Assistência Estudantil; 01/09 cases de expertises dos participantes do GT; 06/10 apresentações dos resultados de pesquisas na área da educação, com Renata sobre infrequência escolar, Rochele sobre comunicações de não violências nas escolas e André Michel sobre gestão escolar; 03/11 reavaliação no PL de Porto Alegre e organização do seminário de dezembro; 01/12 Seminário Multidisciplinar: compartilhando saberes.