20/07/2016
O PL Nacional 60/2007 (Senado) e o PL elaborado pelo GT entraram na discussão. A pauta "Educação a Distância", agendada para a reunião, foi alterada.
por Assessoria de Comunicação do CRESS
O GT Serviço Social na Educação realizou na tarde da quinta-feira, dia 07 de julho, sua reunião mensal na sede do CRESS/RS. A pauta programada para o encontro seria "Educação a Distância", mas foi alterada uma vez que a pessoa convidada não pode comparecer. Foi levantada a possibilidade de articular a discussão com a Comissão de Formação do CRESS/RS, considerando que o tema é de interesse comum.
A situação do PL Nacional 60/2007– Senado (3688/2000 – Câmara dos Deputados) segue a mesma. Em novembro de 2010 retornou do Senado à Câmara com aprovação nos termos do substitutivo da ementa: “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas de educação básica” para: “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas públicas de educação básica”. Em outubro de 2013 foi retirado da pauta, de ofício, mesmo com o requerimento de inclusão na ordem do dia, apresentado por diversos deputados. Até março deste ano não houve decisão favorável.
O GT Educação do CRESS/RS está elaborando um Projeto de Lei que trata do serviço social na educação de Porto Alegre. Foi decidido que ele será retomado após o período eleitoral deste ano, com a construção de um fluxo para encaminhamento. Essa decisão do GT será dada como resposta formal ao vereador que se manifestou interessado em apoiar o PL. Qualquer outra decisão será tomada após o período eleitoral, independente de partido político.
O encontro contou a presença de novas participantes, bem como retorno de antigas, o que oportunizou a apresentação e socialização de questões referentes aos diferentes espaços de trabalho. A colega Daniele da Rocha Rodrigues referiu sua produção literária resultante da pesquisa de Mestrado “O Dentro-Fora dos Muros da Escola: A relação da escola pública com adolescente e sua família”.