16/03/2016
Na tarde da segunda-feira, dia 7 de março, foi realizada a primeira reunião mensal do GT Assistência Social de 2016, na sede do CRESSRS.
por Assessoria de Comunicação do CRESS
O encontro pautou a execução de benefícios eventuais na política de assistência social, as eleições nos fóruns e conselhos representativos e a agenda de atividades do GT.
As agentes fiscais da COFI afirmaram não concordar com o uso do documento do CRESS Paraná como orientador para tratar da execução de benefícios eventuais na política de assistência social, uma vez que este considera a questão uma atribuição privativa. Em conjunto com outros conselhos profissionais e dos Fóruns de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social, está sendo elaborado um documento na defesa de ser parte das competências, e afirmando que estes benefícios exigem um processo de trabalho que contemple a equipe e não se restrinja a uma profissão ou aos gestores e coordenadores dos serviços. Este documento servirá de subsídio caso venha orientação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que possa atribuir a responsabilidade de concessão apenas aos Assistentes Sociais.
Também foi informada a eleição da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Assistência Social, sendo eleita como presidente, Léa Maria Ferraro Biasi, representante do Conselho Regional de Serviço Social (CRESSRS); Carla Magali Capitanio, vice-presidente, representando o Departamento de Assistência Social da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social, e como representante da sociedade civil, Iara da Rosa, pela Associação Cultural e Beneficente Ilê Mulher. Lia Ribeiro será a representante governamental no conselho, pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
A assistente social Leia Thomassim relatou sobre a atuação do FNTSUAS (Fórum Nacional dos Trabalhadores do SUAS), que está na mesa de negociação do SUAS. Destaca entre as deliberações do último encontro, a realização do IV Seminário Nacional dos Trabalhadores/as do SUAS, que ocorrerá em Florianópolis/SC, nos dias 15 e 16 de abril de 2016, com o tema: participação política e controle democrático.
O vice-presidente do CRESSRS, Agnaldo Engel Knevitz, falou sobre o processo de eleições do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre. O FOMTAS foi eleito para o CMAS na representação do segmento dos trabalhadores. A reunião de dezembro do FOMTAS aprovou os nomes de Ângela Águiar como titular e Samantha Aline como suplente. Também destacou que no dia 14 de março de 2016 seria apresentado na reunião do CMAS um relatório das atividades que vem sendo realizadas em processos de fiscalização em abrigos e nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Para o 10º EGAS, que será realizado nos dias 13 e 14 de maio, o GT Serviço Social na Assistência Social estará propondo debate sobre a identidade do trabalhador do SUAS ou sobre Benefícios Eventuais. Esta definição deverá ser tomada antes do próximo GT que ocorre no dia 4 de abril, às 16h, na sede do CRESSRS.
Foto: Katia Marko