A fim de preparar-se para o 1º Seminário sobre Trabalho do/a Assistente Social na Política sobre Drogas e Saúde Mental, a ser promovido pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), em Brasília, nos dias 29 e 30 de maio, o CRESSRS propõe um encontro gaúcho preparatório para a etapa nacional. A atividade está sendo organizada pela Comissão de Seguridade e pelo Grupo de Trabalho Serviço Social na Saúde do CRESSRS, com realização prevista para o dia 20 de abril, às 13h30, na sede do CRESSRS. Os/as assistentes sociais de todo o estado estão convidados/as a participar. Confira a programação, os palestrantes convidados e a ementa do evento. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no local.

Programação

13h: Credenciamento
13h30: Análise de conjuntura acerca da Política de Saúde Mental e seus rebatimentos no trabalho do/a assistente social
Convidada: Professora Drª. Miriam Dias
14h: Experiências de trabalho e resistência na Política de Saúde Mental
Convidados/as: Veridiana Farias Machado, Lisiane Queiroz Dorneles, Renato Farias dos Santos, Jéssica D’Ornellas.
15h30: Debate
16h30: Encaminhamentos

Palestrantes convidados/as

Professora Drª. Miriam Dias

Assistente Social, Mestre e Doutora em Serviço Social pela PUCRS. Docente da UFRGS desde março de 2010, no Departamento de Serviço Social, Curso de Serviço Social, Instituto de Psicologia. Docente do PPG Política Social e Serviço Social. Pesquisadora em serviço social e saúde mental. Coordenadora do Programa de Reorientação da Formação Profissional - PRÓ-SAÚDE. Extensionista no Programa Des'Medida - Direitos Humanos e Saúde Mental: Por um Acompanhar na Rede. Já foi docente no Curso de Serviço Social da Unisinos e da ULBRA e Assistente Social servidora na Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul. Compunha a Coordenação Estadual da Política de Atenção Integral em Saúde Mental/ SES RS de 1999 a 2002. Vice-Diretora da Escola de Saúde Pública/SES RS de 2007 a 2009. Presidente do Conselho Regional de Serviço Social 10ª Região - Rio Grande do Sul gestão 2011-2014. Atuação profissional nas áreas: serviço social, política pública de saúde e saúde mental, formação profissional, educação na saúde e gestão.

Veridiana Farias Machado

Educadora social, trabalha há 17 anos com a população adulta em situação de rua, redutora de danos com experiência no Consultório na Rua de Canoas, trabalhadora representante sindical da FASC, Bióloga de Formação

Lisiane Queiroz Dorneles

Assistente social, redutora de danos, integrante do Coletivo Gaúcho Antimanicomial e da Frente Estadual de Drogas e Direitos Humanos - FEDDH/RS. Atuou na Gestão do Núcleo de Justiça Comunitária Guajuviras em Canoas/RS. Exerceu atividades como tutora no Projeto Caminhos do Cuidado – Formação em Saúde Mental (crack, álcool e outras drogas) para agentes comunitários de saúde e técnicos de enfermagem da atenção básica. Participa do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos do RS - PPDDH/RS, representando o CRESS/RS.

Renato Farias dos Santos

Pedagogo pela UFRGS, especialista em psicopedagogia pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci e mestre em educação na UFRGS. Foi Conselheiro no Conselho Municipal de Assistência Social e no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. Atualmente é professor e está na função de diretor da Escola Municipal de ensino Fundamental de Porto Alegre – EPA, escola na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, que prioriza o atendimento à população em situação de rua.

Jéssica D’Ornellas 

Assistente social, especialista em saúde mental pela UFRGS, militante do Juntas em Porto Alegre.

Ementa do evento

Em tempos de desmonte das políticas públicas, em especial do Sistema Único de Saúde, é urgente e necessária a unidade da classe trabalhadora para construir a resistência frente aos ataques do capital. O/A assistente social é um/a profissional que tem no seu projeto ético-político o compromisso com as políticas públicas e direitos humanos e que apresenta dentre seus princípios fundamentais o “reconhecimento da liberdade como valor ético central e das demandas políticas a ela inerentes - autonomia, emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais”, assim como a “defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo”. 

Relacionado a estes princípios salienta-se que a Luta Antimanicomial completou, em 2017, seus 30 anos de luta por uma sociedade sem manicômios, nesta atual conjuntura de avanço do conservadorismo e total ataque às políticas públicas e a classe trabalhadora. Diferentes coletivos e entidades vem buscando construir uma agenda de lutas com o objetivo de organizar a resistência diante do desmonte da Política de Saúde Mental. As propostas que vêm sendo apresentadas pelo governo ilegítimo são uma grave ameaça às conquistas presentes na Reforma Psiquiátrica e no Sistema Único de Saúde. 

Tal retrocesso pode ser evidenciado na reformulação da Política de Saúde Mental aprovada em dezembro de 2017, a qual foi alvo de protestos de Conselhos e do Movimento da Luta Antimanicomial. Dentre as alterações destaca-se a suspensão do fechamento de leitos em hospitais psiquiátricos e o aumento no valor pago pelo governo por diária de internação nesse tipo de serviço. A história mostra que esta medida é um incentivo aos hospitais psiquiátricos, contrariando à lei 10.216 de 2001, que previa o fechamento gradual dos leitos nesses hospitais, priorizando o atendimento em CAPS e em hospitais gerais. Além disso, salienta-se como outra mudança grave na Política de Saúde Mental o financiamento por parte do Ministério da Saúde às Comunidades Terapêuticas, locais que acumulam denúncias de violações a direitos. 

Neste sentido, garantir espaços de discussão, de construção de conhecimento e de estratégias de enfrentamento frente a esta realidade é fundamental. O Seminário se constitui como um espaço estratégico para qualificação deste debate e construção de posicionamento coletivo da categoria no Rio Grande do Sul, o que contribui para maior acúmulo e preparação para o  1º Seminário sobre Trabalho do/A Assistente Social na Política sobre Drogas e Saúde Mental, organizado pelo CFESS. 

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Saiba mais sobre o 1º Seminário sobre Trabalho do/a Assistente Social na Política sobre Drogas e Saúde Mental.