A XII Conferência Estadual de Assistência Social/RS aconteceu nos dias 6, 7 e 8 de novembro, no Salão de Atos da PUCRS em Porto Alegre e reuniu delegados eleitos em mais de 490 conferencias municipais ocorridas de abril a agosto deste ano. A conferência tem como principal objetivo a construção de um debate coletivo entre a sociedade civil e órgãos de governo na proposição de políticas públicas de assistência social nos âmbitos municipal, estadual e nacional.
No segundo dia de atividade, o presidente do CRESSRS, Agnaldo Engel Knevitiz, participou da mesa redonda “Contextualização do SUAS Hoje” e empolgou a platéia destacando a importância da valorização de todas as categorias de profissionais do SUAS (Sistema Único de Assistência Social e da Seguridade Social) e da defesa dos políticas sociais. “É fundamental o comprometimento de todos/as com a política de assistência social firmada na constituição de 1988 que prevê os direitos do cidadão e os deveres do Estado. Estamos presenciando diariamente a retomada do conservadorismo em que direitos conquistados estão correndo risco”, explica Agnaldo. O presidente apresentou ainda algumas pautas de lutas necessárias em defesa do SUAS como a relações e condições de trabalho, a participação e o protagonismo de trabalhadores e usuários no controle social e na formulação dos planos de assistência social, financiamento integral dos serviços socioassistenciais, criação de Núcleos de Educação Permanente, entre outros.
Durante a Conferência Estadual foram realizadas diversas manifestações, intervenções e protestos contra as reformas políticas do Governo Temer que colocam em risco a garantia dos direitos da população. A Frente Gaúcha em Defesa do SUAS e da Seguridade Social, constituída por entidades, organizações, coletivos, fóruns, conselhos e militantes, organizou um Ato em Defesa do SUAS que parou a avenida Ipiranga em Porto Alegre. “É ou não é vergonha nacional. Cortar o orçamento da assistência social”, foram as principais palavras de ordem proferidas pelos manifestantes que distribuíram material explicativo sobre os motivos do ato aos motoristas e pessoas que passavam no local.
A continuidade das atividades da Conferência se deram por meio dos grupos de trabalho que discutiram a partir de quatro eixos e priorizaram as demandas aprovadas. As deliberações defendidas nessa etapa gaúcha serão apresentadas na etapa nacional que acontecerá em Brasília/DF de 5 a 8 de dezembro.
