A Câmara de Vereadores de Porto Alegre ficou lotada para o lançamento do Movimento Salve o SUS contra a fundação na noite desta quarta-feira (26/01). O seminário, previsto para o auditório Ana Terra, acabou transferido ao Plenário Otávio Rocha, ante o grande número de pessoas que foram ao legislativo.
Na abertura, o presidente do Simers, Paulo de Argollo Mendes, alertou que esta é a hora de lutarmos pela saúde pública. "Falam em criar fundação com a desculpa de que é mais fácil. Difícil é aplicar a Constituição e ouvir os gemidos e o clamor da população que sofre em emergências, que não encontra médicos em postos e espera anos por exames". Também participaram da mesa, a coordenadora do Conselho Municipal de Saúde, Maria Letícia de Oliveira Garcia, e o presidente do Sindsepe/RS, Cláudio Augustin, representando o Conselho estadual de Saúde (CES).
O encontro contou com detalhamento do funcionamento de uma fundação e mostrou o exemplo de Belo Horizonte, que hoje soma 537 equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e todas com servidores de carreira.
Fundação = Privatização
"O Projeto de Fundação Pública de Direito Privado representa uma forma dissimulada de privatização da saúde no Brasil e de desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS)". Esta foi a tese defendida pelo especialista em fundação, o professor da Uergs Aragon Dasso Junior. Segundo ele, este é um modelo antigo que vem da ditadura militar, com o Decreto lei 200/1967, quando iniciou a Administração Pública Gerencial no Brasil.
"Este é o modelo neoliberal que entende que não deve existir ou deve ser minimizada a presença do Estado na saúde. Ele foi mais fortemente implementado no Brasil nos anos 1990, nos governos de Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso", disse Dasso. Nesta visão, o SUS é um obstáculo e a Constituição de 88 garantia direitos em demasia, portanto devia ser alterada. Por isso, em 1998 foi aprovada a Emenda Constitucional 19/98 que alterou substancialmente a Administração Pública, com a lógica de que o privado é melhor do que o público.
"Essa tese surgiu com uma aparência de inevitabilidade e de consenso, tornando-se um pensamento único defendido pelo governo, empresários e grande imprensa". Conforme Dasso, a criação de figuras híbridas, como a Fundação de Direito Privado, foi a terceira fase da implementação do projeto neoliberal. "A fundação surge no contexto do direito privado e é carregada pelo decreto-lei 200 da ditadura. O modelo se apresenta como a única solução para salvar o SUS. Se o sistema de saúde pública não foi esgotado, porque trazer a proposta de fundação como única possibilidade?", questiona. E afirma que "o SUS é um patrimônio de todos nós, não podemos abrir mão. Em vez de desmontá-lo ou de transformar a saúde em empresa privada, devemos melhorá-lo".
Fonte: site da CUT-RS
Na abertura, o presidente do Simers, Paulo de Argollo Mendes, alertou que esta é a hora de lutarmos pela saúde pública. "Falam em criar fundação com a desculpa de que é mais fácil. Difícil é aplicar a Constituição e ouvir os gemidos e o clamor da população que sofre em emergências, que não encontra médicos em postos e espera anos por exames". Também participaram da mesa, a coordenadora do Conselho Municipal de Saúde, Maria Letícia de Oliveira Garcia, e o presidente do Sindsepe/RS, Cláudio Augustin, representando o Conselho estadual de Saúde (CES).
O encontro contou com detalhamento do funcionamento de uma fundação e mostrou o exemplo de Belo Horizonte, que hoje soma 537 equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e todas com servidores de carreira.
Fundação = Privatização
"O Projeto de Fundação Pública de Direito Privado representa uma forma dissimulada de privatização da saúde no Brasil e de desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS)". Esta foi a tese defendida pelo especialista em fundação, o professor da Uergs Aragon Dasso Junior. Segundo ele, este é um modelo antigo que vem da ditadura militar, com o Decreto lei 200/1967, quando iniciou a Administração Pública Gerencial no Brasil.
"Este é o modelo neoliberal que entende que não deve existir ou deve ser minimizada a presença do Estado na saúde. Ele foi mais fortemente implementado no Brasil nos anos 1990, nos governos de Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso", disse Dasso. Nesta visão, o SUS é um obstáculo e a Constituição de 88 garantia direitos em demasia, portanto devia ser alterada. Por isso, em 1998 foi aprovada a Emenda Constitucional 19/98 que alterou substancialmente a Administração Pública, com a lógica de que o privado é melhor do que o público.
"Essa tese surgiu com uma aparência de inevitabilidade e de consenso, tornando-se um pensamento único defendido pelo governo, empresários e grande imprensa". Conforme Dasso, a criação de figuras híbridas, como a Fundação de Direito Privado, foi a terceira fase da implementação do projeto neoliberal. "A fundação surge no contexto do direito privado e é carregada pelo decreto-lei 200 da ditadura. O modelo se apresenta como a única solução para salvar o SUS. Se o sistema de saúde pública não foi esgotado, porque trazer a proposta de fundação como única possibilidade?", questiona. E afirma que "o SUS é um patrimônio de todos nós, não podemos abrir mão. Em vez de desmontá-lo ou de transformar a saúde em empresa privada, devemos melhorá-lo".
Fonte: site da CUT-RS
