O segundo e último dia de atividades do 10º Seminário de Capacitação das Comissões de Orientação e Fiscalização Profissional (Cofis) do Conjunto CFESS-CRESS teve inicio com a mesa Condições de Trabalho dos/as Agentes Fiscais e desdobramentos da revisão dos instrumentos. O evento, que ocorreu em Brasília (DF) até este sábado, reuniu agentes fiscais e conselheiras/os dos CRESS de todo o Brasil.

A coordenadora da Cofi do CFESS, Josiane Soares, debateu sobre a possibilidade de instituição de um documento orientativo para o funcionamento das Comissões de Fiscalização. De acordo com ela, o instrumento deverá considerar alguns elementos, como o espaço físico e equipamentos mínimos necessários para a fiscalização, as condições de deslocamento das/os profissionais, a Política de Educação Permanente, a elaboração e adoção do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações, bem como a celebração dos acordos coletivos de trabalho entre os CRESS e os/as trabalhadores/as.

“Nossa direção é pensar coletivamente, no sentido de garantir cada vez melhores condições de trabalho para as/os agentes fiscais e para o conjunto de trabalhadores/as dos CRESS e do CFESS”, destaca Josiane Soares.

Quem debateu na mesa em seguida foi o assessor jurídico do CFESS Vitor Alencar, que trouxe os aspectos normativos relevantes sobre a jornada de trabalho das/os agentes fiscais. Vitor afirmou também que considera fundamental o processo de planejamento das Cofis em cada CRESS, de modo a garantir a previsibilidade das viagens de fiscalização.

“Os conselhos profissionais têm sido objeto de análise do Tribunal de Contas da União e, atendendo às funções precípuas, zelamos pelos procedimentos adequados, o respeito às legislações, sempre na direção da garantia dos direitos do/a trabalhador. Nesse sentido, o documento’ Diretrizes da Gestão do Trabalho no Conjunto CFESS-CRESS’ é fundamental”, afirmou o assessor.

Encaminhamentos

A parte da tarde teve início com a mesa de propostas de encaminhamento do grupo de trabalho da Revisão dos Instrumentais da Cofi. A conselheira do CFESS Solange Moreira afirmou que o resultado do trabalho do GT será encaminhado aos Regionais, com base nas contribuições dos CRESS e nos debates do 10º Seminário, antes do Encontro Nacional.

“Reafirmamos aqui a necessidade de participação das/os agentes fiscais no Encontro Nacional, a ampla discussão dos temas com delegados/as que irão ao evento pelos CRESS, não só para o fortalecimento das discussões que lá estarão colocadas, mas para o aperfeiçoamento constante de nossos instrumentos”, destacou a conselheira.

Solange informou ainda que a brochura “Instrumentos para o exercício da fiscalização profissional” será atualizada, com inclusão dos textos apresentados no 10º Seminário das Cofis e ressaltou a importância da continuação do debate até o próximo seminário.

Com um total de 103 participantes, dos quais 59 agentes fiscais dos CRESS,  o evento terminou com a avaliação do público. A presidente do CRESS-PE, Galba Taciana avaliou como necessária a “ousadia da gestão do CFESS de pautar temas necessários e polêmicos para o exercício profissional, entendendo que o diferencial deste debate será a reprodução das discussões em cada estado, de modo a coloca-las em prática em cada Regional”.

O agente fiscal do CRESS-SC, Cleverton Maciel, considerou o evento um momento importante de interlocução com cada profissional de diferentes regiões e ressaltou a importância de cada um – agentes fiscais e conselheiros/as – se apropriar dos instrumentos e contribuir com o trabalho do GT de Revisão.

A vice-presidente do CFESS, Esther Lemos, destacou a maciça presença de agentes ficais no seminário, a partir da contribuição dos CRESS para que os debates pudessem se concretizar. “As nossas decisões são sempre coletivas, para que o trabalho se realize também coletivamente, enfrentando os desafios cotidianos. É por isso que momentos de debate como este são fundamentais, de modo que o Conjunto possa contribuir com as construções que implementamos em todas as dimensões de nossa atuação”, completou a conselheira.

Ao final do evento, as/os agentes fiscais presentes apresentaram um documento elaborado pelas/os profissionais, no qual apresentaram seu posicionamento sobre a atual conjuntura brasileira (clique aqui para acessar). 

Leia também:
 

Seminário debate instrumentos de fiscalização do Conjunto CFESS-CRESS