Este domingo, 10/9, foi o último dia de atividades do 46º Encontro Nacional CFESS-CRESS, realizado em Brasília (DF) com delegados/as assistentes sociais de todo o Brasil, delegados/as das novas gestões dos Conselhos Regionais e do Conselho Federal, além de observadores/as, convidados/as e trabalhadores/as dos conselhos.

Com o tema Vamos, Levante e Lute (referência à musica Lute, de Edson Gomes), o evento contou com a participação de um pouco mais de 350 pessoas, que, durante quatro dias, debateram a conjuntura nacional, o papel do Conjunto CFESS-CRESS, bem como, o plano de ações para os próximos anos, as defesas da profissão de assistente social e os eventos nacionais que ocorrerão até o fim das gestões atuais (2017-2020).

A manhã de domingo começou com a análise e aprovação dos novos instrumentais da Política Nacional de Fiscalização, material utilizado por agentes fiscais nos CRESS de todo o Brasil nas atividades de orientação e fiscalização de assistentes sociais. “A ideia é que tenhamos um instrumento com questões básicas que seja utilizado por todos os Regionais, de forma padronizada, o que não exclui outras iniciativas de registro e produção de informações que atendam à realidade da fiscalização nos diferentes estados”, explica a conselheira e coordenadora da Comissão de Orientação e Fiscalização Profissional do CFESS (Cofi), Solange Moreira.

A parte da tarde foi preenchida por ricos debates, que aprovaram as deliberações dos eixos temáticos, como seminários nacionais para discutir o trabalho de assistentes sociais nos próximos anos (assistência social, sociojurídico, direitos humanos, o trabalho de assistentes sociais na política sobre drogas e saúde mental, e também na assistência estudantil, cuja realização foi deliberada ainda no triênio anterior). Outras ações deliberadas foram: intensificar a luta pela realização de concursos públicos para assistentes sociais; fortalecer a defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Sistema Único de Saúde (SUS), da previdência social, bem como pela melhoria das condições e relações de trabalho de assistentes sociais nestas políticas. 

Durante a mesa de encerramento, assistentes sociais avaliaram o evento (foto: Rafael Werkema)

Especialmente sobre o desfinanciamento do SUAS, anunciado naquela semana, foi aprovada uma moção (Moção de Repúdio à Secretaria Nacional de Assistência Social e ao Ministério do Planejamento) que pode ser lida clicando aqui. Além disso, durante o encontro, ocorreu uma reunião com os/as delegados/as trabalhadores/as do SUAS, para definir ações estratégicas contra o desmonte que vem ocorrendo na política de assistência social. Uma das principais ações deliberadas foi a elaboração de um manifesto, a ser construído pelo Fórum Nacional de Trabalhadores/as do SUAS (FNTSUAS), com posicionamentos e orientações para as conferências estaduais, assim como o Dia Nacional de luta em defesa do SUAS, que acontecerá no período da Conferência Nacional de Assistência Social, em dezembro.

Nas deliberações aprovadas, destaque ainda para a Campanha de Gestão 2017-2020, que terá a temática Assistentes sociais no combate ao racismo; a necessidade de aprofundar o debate sobre a atuação profissional em comunidades terapêuticas, considerando o posicionamento contrário do Conjunto CFESS-CRESS a estas instituições (clique aqui e saiba mais); a disposição do Conselho Federal e dos Regionais para construir, juntamente com a Abepss e a Enesso, um fórum nacional em defesa da formação em Serviço Social e da educação superior, entre outras ações estratégicas em curso.

Já no final da tarde, a plenária final, com a participação de delegados/as de todos os regionais, aprovou a Carta de Brasília, documento político tradicionalmente elaborado por uma comissão com representantes de todas as regiões, que sintetiza a conjuntura atual e as defesas e pautas que nortearão as estratégias do Conjunto CFESS-CRESS no ano seguinte. No documento, o Conjunto reafirma que o governo ilegítimo de Temer aprofunda a retirada de direitos de assistentes sociais e de toda a classe trabalhadora, em curso nos quase trinta anos de neoliberalismo no Brasil (clique aqui e acesse a carta).

Avaliação do evento

O momento final do 46º Encontro Nacional CFESS-CRESS foi aberto às avaliações gerais. Para o assistente social Pedro Nazareno, delegado de base do CRESS-PA, o evento foi exitoso ao “reforçar a capacidade do Conjunto de abarcar todo tipo de debate necessário ao fortalecimento da categoria e de possibilitar as condições técnicas e políticas para dar conta das demandas que chegam de todas as regiões”.

Já o conselheiro do CRESS-PB Ademir Vilaronga Jr. considerou que a “metodologia do evento caminha para um Encontro Nacional mais propositivo e exequível”. A vice-presidente do CRESS-ES, Sabrina Lúcia, afirmou que o “Encontro Nacional é um importante momento de construção democrática da categoria de assistentes sociais”, e parabenizou o CFESS e o CRESS-DF pela organização do evento.

Para a vice-presidente do CFESS, Daniela Neves, o Encontro Nacional registrou intensos debates, novas e importantes demandas aos Conselhos, bem como possibilitou a construção coletiva e democrática de estratégias de atuação na defesa do Serviço Social brasileiro. “Seguimos na contracorrente da tendência de retirada de direitos da classe trabalhadora, na qual nos localizamos como assistentes sociais e, por isso, reafirmamos o compromisso com nossas deliberações, com a construção do nosso planejamento nos CRESS e no CFESS, de modo a dar exequibilidade e ação política à nossa agenda, conectada com a defesa da profissão, dos direitos, da democracia, da liberdade e da emancipação humana, contrária ao projeto de expansão do capital”, concluiu a conselheira.

Moções aprovadas foram expostas aos/às participantes do evento (foto: Rafael Werkema/CFESS)

Clique e leia a Carta de Brasília

Clique aqui para acessar as moções aprovadas 
 

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