CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 10ª REGIÃO – CRESS/RS

ELEIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA A SECCIONAL DE CAXIAS DO SUL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social da 10ª Região - CRESSRS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nas disposições contidas no Código Eleitoral em vigor, instituído pela Resolução CFESS nº 659, de 01 de outubro de 2013, na Resolução CFESS n. 739/2016, alterada pela Resolução CFESS n. 771/2016 e, levando em consideração que no pleito anterior nenhuma chapa se inscreveu para concorrer aos cargos objeto deste edital, RESOLVE: determinar a ABERTURA DE PROCESSO ELEITORAL DA SECCIONAL DO CRESS/RS DE CAXIAS DO SUL para a eleição de 3 (três) membros efetivos, sendo 1 (um) coordenador, 1 (um) secretário e 1 (um) tesoureiro, e 3 (três) membros suplentes, cujos mandatos serão cumpridos no período de 2016/2017, iniciando-se com a posse, prevista para o dia 13 de janeiro de 2017, e expirando em 15 de maio de 2017, e expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, destinado aos Assistentes Sociais inscritos na área de jurisdição da Seccional do CRESS/RS de Caxias do Sul, para a realização do pleito. Fica aberto o prazo para inscrição de chapas que desejam concorrer, no período de 05 de setembro a 03 de outubro de 2016. As chapas deverão apresentar seu pedido de inscrição, no período acima consignado, na Seccional do CRESS/RS de Caxias do Sul, localizada no seguinte endereço: Av. Júlio de Castilhos, 1051, sala  51, Centro, CEP: 95010-000, em Caxias do Sul/RS,  telefone (54) 3228-0624, com horário de funcionamento das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. Para inscrição, as chapas deverão cumprir os requisitos previstos pelo Código Eleitoral em vigor. Somente serão registradas as chapas que além de atenderem as exigências do Código Eleitoral vigente, estiverem completas. Além da Seccional de Caxias do Sul, os interessados poderão retirar as instruções na sede do CRESS/RS, localizada na Rua André Belo, 452, sala 201, Menino Deus, em Porto Alegre/RS, CEP 90110-020, telefone (51) 3224-3935, com horário de funcionamento das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. A votação para eleição das chapas concorrentes será realizada no dia 01 de dezembro de 2016, na Seccional do CRESS/RS de Caxias do Sul, e a posse da chapa eleita será realizada no dia 13 de janeiro de 2017. CALENDÁRIO ELEITORAL – Processo Eleitoral 2016/2017: 03/10/2016: PUBLICAÇÃO EDITAL; 05/09/2016: Início das Inscrições de Chapas; 03/10/2016: Término das Inscrições de chapas e para desincompatibilização; de 04/10/2016 a 06/10/2016: Prazo para parecer dos pedidos de registro de chapas ou para determinação do cumprimento de diligências, admitindo-se, no mesmo prazo, apresentação de impugnação quanto ao registro de chapa; de 07/10/2016 a 11/10/2016: Prazo para cumprimento de diligências pelas chapas e/ou apresentação de contrarrazões pelo impugnado; 12/10/2016 a 14/10/2016: Julgamento dos pedidos de impugnação pela Comissão Eleitoral e dos pedidos de registro que foram objeto de determinação de diligência; 17/10/2016 a 19/10/2016: Cientificação dos resultados dos registros de chapas; 20/10/2016 a 24/10/2016: Prazo para apresentação de recurso ao CRESS/RS; 25/10/2016 a 27/10/2016: Prazo para apreciação dos recursos pelo CRESS/RS; 27/10/2016: Cientificação da decisão da Comissão Eleitoral aos interessados; 28/10/2016 e 31/10/2016: cumprimento de diligencia para regularização de candidato substituto; 01/12/2016: ELEIÇÕES; 09/12/2016: Prazo para apresentação pela Comissão Eleitoral dos resultados da eleição; 12/12/2016 a 14/12/2016: Apresentação do pedido de impugnação do resultado da eleição; 15/12/2016 a 19/12/2016: Instrução do processo de impugnação; 20/12/2016 a 22/12/2016: Apresentação das alegações finais; 23/12/2016 e 27/12/2016: Prazo para decisão da Comissão Eleitoral; 28/12/2016 a 30/12/2016: Prazo para interposição de recursos ao CRESS/RS; 03/01/2017 a 05/01/2017: Análise dos recursos pelo CRESS/RS e apresentação dos resultados finais da eleição; 06/01/2017 a 10/01/2017: Período para homologação dos resultados (CFESS/CRESS); 13/01/2017: POSSE DA GESTÃO ELEITA.

ALBERTO MOURA TERRES

AS nº 7810 – CRESS 10ª Região

Presidente