10/07/2017
Transparência e compromisso da primeira Assembleia da Gestão “Classe Trabalhadora em Luta: Unidade e Resistência!”
por Assessoria de Comunicação CRESSRS
A primeira Assembleia Geral da gestão “Classe trabalhadora em luta: Unidade e Resistência” teve início pontualmente às 18:30, na sexta-feira, dia 07 de julho, em segunda chamada na sede do CRESSRS. Estiveram presentes conselheiros/as, assistentes sociais de base, representados/as por agentes fiscais da sede e seccionais, representantes de NUCRESS (Núcleo de Base do CRESSRS) e de entidades representativas da categoria, como a ABEPSS (Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social), bem como de Frentes de Lutas da categoria. Depois da abertura pelo Presidente do CRESSRS, Agnaldo Engel Knevitz, discorrendo sobre a pauta da reunião, a vice-presidenta, Loiva Mara de Oliveira Machado, apresentou o planejamento estratégico para os três anos da gestão: “É a primeira vez que uma gestão apresenta um plano plurianual, para todo o triênio, mas nós entendemos que para a boa execução é necessário um bom planejamento. Estamos felizes pois este documento é fruto de um processo coletivo de muito engajamento”, pontuou.
Entre os pontos apresentados do plano, destacou-se a prioridade de enfrentar a inadimplência, que já passa dos 40%. Tendo em vista que a instituição sobrevive da arrecadação de anuidades, preocupa que tantos profissionais estejam irregulares junto ao Conselho. O número surpreendeu até mesmo a categoria, que se comprometeu de levar a discussão para seus espaços de trabalho. O presidente do CRESSRS, frisou a importância de fortalecer a entidade para que a fiscalização permaneça nas mãos dos Conselhos e Ordens de Profissões Regulamentadas, que no caso do Conjunto CFESS/CRESS faz a gestão democrática, desde a escolha das gestões na forma de eleições diretas e define o valor da anuidade a ser praticada e como deve ser investida, mediante assembleia geral da categoria amplamente divulgada. O presidente ressaltou que há interesse do Governo em transferir a competência do órgão para a União, o que acabaria, por exemplo, com a garantia da fiscalização em caráter pedagógico por profissional específico/a do Serviço Social. Dessa forma, Agnaldo ratificou a importância do engajamento de todos/as assistentes sociais na participação das atividades do Conselho, seja por meio das assembleias gerais, como nos Grupos de Trabalho, Comissões, Representações e demais atividades ofertadas na sede do CRESS e em parcerias com os NUCRESS, Unidades de Formação Acadêmicas e com as demais Entidades Representativas da Categoria, todas sem custo para os participantes.
Vanessa Azevedo, assistente social da área da saúde, conta que é a segunda vez que participa da Assembleia Geral, por insistência da amiga, a conselheira Tuane Devit. Para ela, a baixa adesão da categoria nas atividades do Conselho se deve à falta de informação sobre suas competências e atribuições. “A gestão foi muito feliz de começar a assembleia esclarecendo a função precípua do Conselho, pois é necessário desmistificar algumas ideias a respeito do CRESSRS. Muitas pessoas pensam que os conselheiros recebem altos salários e não entendem que se trata de um exercício militante, ou seja, não recebem nada para estar ali. Nota-se o esforço dessa gestão para defender as pautas da categoria e se aproximar da base”, relatou. A conselheira, Greice Cavalheiro, ressaltou que há muito tempo não via ‘a casa tão cheia’ e salientou que “Deve ser um compromisso de cada um de nós, assistentes sociais, levar o CRESSRS para fora e trazer a categoria para dentro”.
Logo mais, a assessora técnica, Fabiana Beretta Bialoglowka, leu o relatório de atividades do exercício de 2016, da gestão “O CRESSRS somos todos nós”, e também destacou os principais pontos do relatório apresentado ao TCU (Tribunal de Contas da União). Na sequência, o assessor contábil, Alexandre Freitas, prestou contas sobre a situação financeira, contábil e patrimonial do Conselho no exercício de 2016. Mesmo com o aumento de quase 15% na arrecadação em relação a 2015, a nova gestão assume a entidade com déficit orçamentário e financeiro. Entre as principais estratégias para reverter a situação estão a Campanha de Enfrentamento à Inadimplência, lançada no dia 3 de julho, e a nova modalidade de contratação das assessorias de comunicação e jurídica. Segundo o presidente, essa já era uma pauta defendida por alguns/mas conselheiros/as na gestão passada, uma vez que a contratação de pessoa jurídica via licitação desonera o CRESSRS dos demais encargos trabalhistas, assim como garante maior valorização dos trabalhadores efetivos da entidade. De acordo com o relatório apresentado pelo assessor contábil, com a nova modalidade o CRESSRS economiza cerca de 200 mil reais ao ano. Alexandre destacou ainda que 63% dos gastos do Conselho é com a folha de pagamento dos trabalhadores da entidade, o que demonstra o investimento no bom funcionamento da instituição, mas traz um alerta em relação ao custo de despesas fixas. Em relação à receita do CRESSRS, Alexandre esclareceu que 61% da previsão orçamentária vem de anuidades de pessoa física, e o restante representa anuidades de exercícios anteriores, aplicações e serviços de taxas e emolumentos (documento de identidade profissional).
Em seguida, a conselheira, Roberta Rama de Brito, presidente do Conselho Fiscal, apresentou parecer e esclareceu dúvidas acerca de notas e prestação de contas ao Conselho e também foram escolhidos os/as delegados/as para representar o CRESSRS nos encontros Descentralizado e Nacional do Conjunto CFESS/CRESS, que ocorrerão, respectivamente, em Florianópolis e Brasília, nos meses de agosto e setembro. A gestão que, conforme Resolução CFESS Nº 469/2005, poderia indicar 6 assistentes sociais da gestão e 6 assistentes sociais da base, resolveu enxugar esse número pela metade, a fim de corresponder à previsão orçamentária do ano de 2017. Os critérios para a escolha dos representantes da base foram: engajamento nas atividades do Conselho, militância nas entidades representativas da categoria, fortalecimento dos NUCRESS, bem como disponibilidade e apropriação para defender as bandeiras de luta nas longas jornadas de discussões durante os eventos, buscando contemplar melhor representatividade na delegação do RS.
Os/as conselheiros/as que participarão dos encontros como titulares são: Greice Cavalheiro de Souza, ligada à movimentos sociais, Agnaldo Engel Knevitz, trabalhador do SUAS e militante de Direitos Humanos e Loiva Mara de Oliveira Machado, professora ligada à formação e trabalho profissional. As respectivas suplentes, são as conselheiras Renata Martins Leite e Franciele Fernandes da Rosa, da Seccional de Caxias do Sul e Maria Valéria Carvalho Simões, trabalhadora da prefeitura da capital lotada no Centro de Referência às Vítimas de Violência. Na representação da base, embora tivessem mais candidatos/as, os/as assistentes sociais de base titulares e suplentes foram escolhidos/as em consenso e são, respectivamente, Flávia da Silva Mariani, representante do NUCRESS Canoas, Débora de Paula, representante da supervisão de campo na atual gestão da Abepss e Cássio Eduardo da Silveira Tôndolo, que representa o CRESS no Conselho Estadual de Saúde e participa do Grupo de Trabalho Temático da Saúde do CRESSRS e da Comissão sobre os Programas de Pós Graduação na modalidade de Residências Multiprofissionais em Saúde. Como suplentes, Andressa Kramer Sicorra, trabalhadora do sistema prisional e coordenadora do NUCRESS Ijuí, Eleni Raquel da Silva Tsurozono, de Caxias do Sul e representante do CRESS no Conselho Estadual do Idoso, e Samanta Aline da Silva, militante do SUAS e conselheira suplente do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre. O Encontro Local do Estado ocorrerá nos dias 14 e 15 de julho para preparação das próximas etapas e será aberto à participação de observadores/as. A assembleia terminou por volta das 22 horas com uma salva de palmas de todos/as os/as participantes e com o sucesso dos trabalhos da noite que foram precedidos de Conselho Pleno Ampliado com os NUCRESS na parte da tarde e pelo IV Seminário Administrativo Financeiro na parte da manhã.
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Foto: Gabriela Thomaz/CRESSRS