Na última sexta-feira (25/10), o Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Sul (CRESSRS) promoveu sua segunda Assembleia Geral Ordinária, em que se discutiram a prestação de contas de 2024, a proposta orçamentária e o valor da anuidade para 2025. Com a aprovação de um reajuste de 10%, a anuidade de 2025 será de R$542,29, podendo ser pago com descontos progressivos (15%, 10% e 5%) para quem optar pelo pagamento à vista, ou parcelado em até dez vezes.

Em 2024, foi instituído duas comissões para admissão de trabalhadores no CRESSRS, uma comissão do Processo Seletivo Simplificado - para provimento de vaga de trabalhador(a) administrativo(a) - e a Comissão de Concurso Público - para realização de concurso público em 2025 para a contratação de novos(as) trabalhadores(as), entre eles para o cargo de agente fiscal, o que visa ampliar e melhorar o atendimento à categoria e à sociedade. 

É sabido que a anuidade é a principal fonte de receita do conselho. Para além de ser um tributo obrigatório, instituído por lei, para o exercício regular da profissão, também é fundamental para o fortalecimento da profissão e da Entidade Representativa da Profissão no Rio Grande do Sul.

Os recursos das anuidades viabilizam a atuação do CRESSRS na fiscalização, orientação e normatização do exercício da profissão de Assistente Social, no zelo pela observância do Código de Ética Profissional, no funcionamento como Tribunal Regional de Ética Profissional, e no cadastro do registro profissional das e dos assistentes sociais e das pessoas jurídicas que têm como objeto o Serviço Social.

Atualmente, o CRESSRS tem buscado implementar ações de cobrança de inadimplentes e fortalecido ações político-pedagógicas acerca da função e do impacto do tributo para alcance dos objetivos da autarquia. Evidencia-se que o reajuste na anuidade é uma estratégia para mitigar o déficit na correção inflacionária ocasionada pelo congelamento das anuidades durante a pandemia de Covid-19, período em que não houve reposição da inflação. Em 2022, a Assembleia Geral aprovou um aumento de 10,11%, implementado no exercício de 2023. No ano de 2023, deliberou-se apenas pela reposição da inflação, de 3,53%. No entanto, o CRESS ainda enfrenta uma defasagem inflacionária acumulada, que também não será superada com o aumento aprovado na Assembleia Geral de 2024.

Diante desse cenário, o reajuste aprovado se configura como uma ação estratégica, indispensável para que o CRESSRS cumpra suas obrigações e desenvolva novas iniciativas, sempre orientadas para o fortalecimento da profissão, a garantia dos direitos e a qualidade dos serviços prestados à população. 

Para o CRESSRS, esta atualização no valor das anuidades permite que o conselho cumpra com seus compromissos, como o pagamento de despesas fixas e variáveis, incluindo salário e benefícios das trabalhadoras e trabalhadores, condomínio, contas de telefone, luz e internet, além da manutenção dos sistemas de informação e outras despesas que sofreram impactos da inflação e respectivo aumento de preços. Atualmente, o CRESSRS conta com uma sede, em Porto Alegre, e duas Seccionais, em Caxias do Sul e Pelotas.

Por fim, foi dado o informe sobre o 17° Encontro Gaúcho de Assistentes Sociais (EGAS) - Nossa Liberdade é Anticapacitista! a ser realizado no dia 7 de dezembro em Porto Alegre. As inscrições iniciam no próximo dia 7 de novembro.

Descrição da imagem: Fotografia no auditório do CRESSRS, com a presença de uma mulher, branca, de cabelos castanhos médios, falando de pé, usando um botom da campanha de gestão do conjunto CFESS-CRESS e segurando uma agenda do conjunto. Ao redor dela, estão sentadas quatro mulheres brancas e uma mulher preta, que a observam enquanto fala. Compõem a foto uma mesa com materiais em cima e um telão ao fundo onde está sendo projetada uma apresentação.