No dia 25 de julho (terça-feira), representantes do CRESS/Seccional de Caxias do Sul (Andressa Marques, Priscila Redede), CRP/RS (Luis Henrique Aquoso) e colegas de base das duas categorias estiveram presentes na audiência pública em Bento Gonçalves para discussão do veto do PL 40/2023, “Projeto Voluntário: preservando o futuro” que dispõe sobre a previsão de Assistentes Sociais e Psicólogos de forma voluntária nas escolas públicas do município. A partir da tribuna e do diálogo com os vereadores, assessores e imprensa presentes, enquanto conselho apresentamos a luta das categorias e ampliamos a discussão sobre a importância da implementação da Lei 13.935/2019 nos estados e municípios.

 

Importante destacar que todos os vereadores presentes, inclusive o proponente do projeto de lei, Duda Pompermayer (DEM), apresentaram que compreenderam as manifestações da categoria e que se dispõem a construir dentro das diretrizes nacionais apresentadas.

Portanto, enquanto representantes da categoria enviamos o manual e cartilha nacional que tratam do assunto para nortear a discussão na cidade.

 

Também apresentamos que seria necessário o chamamento em concurso público de colegas específicos para a área da educação.

Os representantes do legislativo afirmaram que já havia sido realizado um primeiro movimento do executivo para chamamento de colegas Assistentes Sociais e Psicólogos.

Foi construída uma comissão que está tratando do assunto com a presença dos órgãos municipais e as representações das categorias, a qual nos dispusemos a fazer parte enquanto seccional de Caxias do Sul. A sessão que votará o veto ocorrerá na próxima semana, mas nos foi garantido que o projeto de lei será de fato vetado.

Continuaremos na discussão propositiva para construir alternativas que respeitem e resguardem os princípios éticos da nossa categoria e os direitos dos segmentos envolvidos.