Iniciado em 2023, pela iniciativa da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), em parceria com Núcleos de Defesa dos Direitos Humanos (NUDDH), Étnico-Racial (NUDIER), do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), da Corregedoria-Geral da DPE, além da colaboração de entidades da sociedade civil como o Conselho Regional do Serviço Social 10ª Região (CRESSRS) e Conselho Regional de Psicologia do RS (CRPRS), foi lançado, no dia 04/09, o Guia de Letramento Racial – Guia de Orientação para Atendimento Antirracista e Antidiscriminatório na Defensoria Pública, em transmissão online pelo canal da Fundação Escola Superior da Defensoria (FESDEP).
Voltado para o público interno, o material busca aprimorar o atendimento de defensores, servidores e estagiários, oferecendo uma assistência mais inclusiva, respeitosa e antidiscriminatória. Sua versão online está disponível aqui: Guia - Letramento Étnico-racial da DPE-RS.pdf
Dentre os temas, o material aborda o que é racismo institucional, estrutural e cotidiano; a história do povo negro do Rio Grande do Sul; as políticas públicas e sociais para a população negra e indígena; boas práticas antirracistas; e considerações sobre o acesso à justiça e o Povo Guarani, como também a relação do Povo Kaingang na Defensoria entre outros.
Para a vice-presidenta do CRESSRS e coordenadora do Comitê Gaúcho de Assistentes Sociais na Luta Antirracista, Ana Lúcia Magalhães, fazer parte da criação deste documento demonstra a articulação que o Conselho vem fazendo com outras entidades na luta antirracista. “Estamos propondo o debate com nossa categoria, em um processo longo e educativo, mas também ampliando o diálogo com demais entidades, instituições e organizações governamentais antirracistas”, afirma ela.
A elaboração do conteúdo também contou com o apoio da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), da Fundação Luterana de Diaconia – Conselho de Missões entre Povos Indígenas (FLD-Comin), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), do Movimento Negro Unificado (MNU) e do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra do RS (Codene).
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Descrição da imagem: imagem nas cores bege, marrom e laranja, apresenta tribais em tema afro e tem a capa do livro Gui de Letramento Racial. Em texto, CRESS-RS participa da criação do Guia de Letramento Racial produzido pela Ouvidoria-Geral da DPE-RS. Tenha acesso ao documento no site cressrs.org.br.
