Em consonância com a defesa do Serviço Social comprometido com um projeto ético-político e com a radicalidade democrática, o Conselho Regional do Serviço Social 10ª Região (CRESSRS) sediou a 5ª Roda de Conversa da Frente Gaúcha em Defesa do SUAS e da Seguridade Social. O tema debatido foi “O Posicionamento do SUAS Frente à Implantação dos Centros Humanitários de Acolhimento". A reunião aconteceu de forma híbrida, no auditório do CRESSRS, e online pelo Google Meet.

Os Centros Humanitários de Acolhimento, conhecidos como “CHAs”, são cidades temporárias, construídas na Grande Porto Alegre, pelo governo do Estado em parceria com os municípios, para abrigar cerca de 3.300 pessoas que continuam desabrigadas no RS, após a catástrofe acontecida no mês de maio, quando milhares de pessoas perderam suas casas para as fortes chuvas.

A Frente Gaúcha em Defesa do SUAS e da Seguridade Social é contrária a implementação destas cidades provisórias por se tratarem de espaços que reduzem a proteção social das famílias e que criam mais rupturas e barreiras sociais, dificultando às famílias sua autonomia e o acesso às políticas públicas, principalmente o direito à moradia digna e a um padrão de vida digno, com saúde plena.

Para o CRESSRS, é muito importante esse espaço de diálogo, de fortalecimento e de defesa das políticas sociais públicas. O Conselho se alinha contra a criação de "CHAs” no formato proposto pelo governo do estado e dos municípios, com soluções pragmáticas, focalizadas e fragmentadas que agravam vulnerabilidades e desterritorializam as famílias, comprometendo ainda mais sua situação. Em contraponto, o CRESS-RS defende medidas que envolvam a participação ativa das famílias nos projetos habitacionais, a destinação de prédios públicos das três esferas de governo, a compra de imóveis disponíveis nos municípios e a ampliação do Benefício Aluguel Social, entre outros direitos.

O CRESSRS propõe que tais alojamentos humanitários sejam localizados nos territórios de origem das famílias, garantindo seu acesso contínuo aos serviços públicos essenciais, promovendo seu pertencimento à comunidade e preservando a convivência familiar e comunitária, que é tão importante quanto o suporte das políticas públicas. Também pontua a necessidade de observar as especificidades territoriais, sociais e culturais da população usuária. Ademais, tais estratégias se articulam com o planejamento das cidades, haja vista que existem territórios em que o risco constatado impossibilita definitivamente o retorno das famílias e, por isso, reforça-se a importância e primazia de envolver a população usuária neste processo de planejamento.

A reunião também contou com a participação de representantes do Fórum Estadual de Trabalhadores do SUAS (FETSUAS-RS), do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), da Secretaria do Desenvolvimento Social (SEDES-RS), da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (FORSUAS-RS) e do Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Sul (CEAS-RS).

Descrição da imagem: fotografia colorida com a presença de nove mulheres, brancas, e três homens, brancos. Eles estão reunidos de pé no salão do CRESSRS. Algumas pessoas vestem o colete da Força Nacional.