Na última semana, de 04 a 07 de agosto, ocorreu a 16ª (8ª + 8) Conferência Nacional de Saúde (CNS), em Brasília/DF. As conselheiras do CRESSRS, Renata Dutra Ferrugem e Tuane Vieira Devit, participaram do evento, que reuniu mais de cinco mil participantes de todo o país. Além de comparecerem à Conferência em nome do CRESSRS, as conselheiras também representaram o Fórum em Defesa do SUS/RS e a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde (FNCPS), movimentos que o CRESSRS compõe de forma orgânica. Os dois movimentos contaram com grande número de integrantes na 16ª CNS.

A Conferência apresentou como tema central “Democracia e Saúde”, bem como três eixos temáticos: Saúde como direito; Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); e Financiamento do SUS. As conselheiras participaram das diversas atividades da Conferência, como Mesas de Debate, Conferência Magna, Grupos de Trabalho, Ato em Defesa do SUS, Plenária, Atividades Autogestionadas, Tenda Paulo Freire e reuniões de articulação e organização da FNCPS. 

Paralelamente à programação da 16º CNS, o CRESSRS, em conjunto com o Fórum em Defesa do SUS/RS e a FNCPS realizou incidência política junto aos/às participantes do evento, apresentando a FNCPS e fazendo a defesa da Saúde 100% pública, estatal e de qualidade, tendo como base a Reforma Sanitária formulada nos anos 1980 e manifestando-se contra o desmonte da Seguridade Social. 

A FNCPS também apresentou moção pelo fim de todas as formas de privatização da saúde, pela revogação das contrarreformas instituídas desde a década de 90 - que expressam o avanço do capital sobre a seguridade social e sobre as condições de vida da classe trabalhadora. A moção contou com aproximadamente 700 assinaturas, sendo aprovada na plenária final da Conferência.

No dia 06 de agosto, as conselheiras do CRESSRS estiveram presentes em uma reunião com assistentes sociais participantes da Conferência, chamada pelo CFESS. O encontro oportunizou a troca de experiências e de informes acerca das ações do Serviço Social na defesa das políticas sociais e na defesa da profissão. 

A conselheira Renata Dutra Ferrugem avalia que a 16ª CNS ocorreu em uma conjuntura extremamente desafiadora, de intensos ataques e retrocessos no âmbito das políticas sociais, bem como do ponto de vista da necessidade de organização da resistência em defesa, não só do SUS, mas da Seguridade Social e dos direitos sociais em geral. "Ainda que se compreenda que os espaços institucionalizados do controle social, sejam os conselhos ou as conferências, apresentam limites significativos, são igualmente espaços estratégicos e necessários de serem ocupados", pontou. 

Renata complementa: "A participação na Conferência foi extremante relevante porque foi possível realizar a defesa de propostas que contemplam as reais demandas da população usuária e trabalhadores/as do SUS, reafirmando a defesa da Saúde enquanto 100% pública, estatal, de qualidade, tendo no horizonte um novo modelo societário”. Ratifica ainda que “é papel do/a assistente social realizar esta defesa e se somar nos movimentos da classe trabalhadora, que coadunam com o Projeto Ético Político Profissional”.

Confira na íntegra a NOTA da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde à 16ª Conferência Nacional de Saúde.

Leia o CFESS MANIFESTA elaborado especialmente para a 16ª CNS. 

As reuniões do Fórum em Defesa do SUS/RS e da Comissão de Seguridade Social do CRESSRS ocorrem mensalmente. Confira as datas nas páginas do CRESSRS e do Fórum no Facebook. Participe! Em defesa da Seguridade Social e por uma Saúde pública, estatal e de qualidade!