O CRESS/RS integrou a equipe que fez uma visita de inspeção à FASE (Fundação de Atendimento Socioeducativo do RS) nesta quarta-feira, dia 19. Representado pela assistente social e conselheira Mara Brum, o conselho foi convidado pelo IAJ - Instituto de Acesso à Justiça para auxiliar na averiguação de casos relacionados à medicalização de adolescentes internados nas unidades da Fundação.O IAJ justifica a visita esclarecendo que "há alguns anos vem sendo tornadas públicas denúncias que dão conta de dados alarmantes de medicalização de adolescentes, tendo ocorrido inclusive Inspeção Nacional às Unidades de Internação de Adolescentes em Conflito com Lei, realizada pelo Conselho Federal de Psicologia e Conselho Federal da OAB, que registrou falas nas quais se menciona que mais de 80% dos adolescentes são medicados com antipsicóticos, apontando abusos e irregularidades. Também foi realizada Audiência Pública na Assembléia Legislativa em final de 2009, igualmente indicando a necessidade de providências sobre o assunto". Revela ainda que, tramita no MPRS um Inquérito Civil para averiguar a situação, mas que o diálogo com a direção da FASE e com a SJDH/RS está tornando possível "uma maior aproximação com a realidade da internação de adolescentes, especialmente em Porto Alegre".
"No dia 19 foi realizada a primeira visita, mas a ideia é seguir a discussão e o compartilhamento das impressões através de uma agenda que será estabelecida", explica Mara Brum. Outras entidades também estavam presentes como o Conselho Regional de Psicologia, a OAB, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, a Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, entre outras.