Interação democrática, desenvolvimento de direitos humanos, universalização dos direitos, acesso à Justiça e combate às violências, e educação e cultura em direitos humanos. Esses foram os cinco eixos que nortearam três grupos de trabalho na Conferência Livre “Direitos Humanos e Saúde Mental” segunda-feira, 29/02, na sede do CRPRS, em Porto Alegre. As propostas elaboradas pelos participantes em cada um dos eixos serão votadas na V Conferência Estadual de Direitos Humanos nos dias 11/03 e 12/03.

Os participantes, que representavam pelo menos 15 instituições, lotaram o auditório do Conselho. Antes de se reunirem para elaborarem as propostas, acompanharam as falas de três convidados. O doutor em História Solon Vieira, professor da Unisinos, fez um panorama sobre a discussão dos direitos humanos no Brasil. Analice de Lima Palombini, doutora em Saúde Coletiva e professora da UFRGS, contextualizou o debate da saúde mental no país.Binô Mauirá Zwetsch, educador sicial do Centro Pop Novo Hamburgo e especialista em Saúde Coletiva, discutiu sobre a população de rua e saúde mental.

Solon dividiu suas considerações em dois lados: esperança e pessimismo. Para o professor, os direitos humanos chegaram no Brasil como uma falsidade, como uma mentira. Segundo Solon, o país “não é uma sociedade de direitos, mas de privilégios”. Ele se disse pessimista, ainda, em relação à condição política do Congresso Nacional, de onde “estão saindo projetos de retirada de direitos”. A esperança do professor está nos jovens que, hoje, se reúnem por liberdade.

Analice alertou para a nomeação de Valencius Wurch ao cargo de coordenador geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, que ameaça conquistas da luta antimanicomial. “Só o movimento forte e atuante, que una o ativismo dos trabalhadores e o protagonismo dos usuários, será capaz de barrar as forças contrarreformistas”, defendeu. A professora lembrou do reconhecimento internacional do Brasil em relação às políticas de saúde mental, mas afirmou que a coexistência de dois paradigmas – atendimento comunitário versus manicômios públicos e privados – torna muito mais difícil a implementação da reforma psiquiátrica.

A necessidade de se abrir mão do moralismo e de encontrar saídas para que as pessoas não morram foram destacadas por Binô ao se referir à guerra às drogas. “Estamos em um momento de luto, mas também precisamos lutar. Precisamos usar a palavra, o diálogo”, afirmou. Atuando como educador social, disse perceber a importância de se trabalhar a cidadania.

Entidades participantes

- Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul – CRPRS

- Frente Estadual Drogas e Direitos Humanos – FEDDH RS

- Movimento Nacional da População de Rua – MNPR RS

- Rede Unida

- Fórum ONG AIDS RS

- Conselho Regional de Serviço Social RS – CRESS RS

- Instituto Parrhesia Erga Omnes

- Rede Multicêntrica/UFRGS

- Núcleo de Pesquisa em Sexualidade e Relações de Gênero – NUPSEX UFRGS

- Centro de Educação e Assessoramento Popular – CEAP

- Movimento Autônomo Utopia e Luta

- Centro de Assessoria Multiprofissional – CAMP

- Associação Construção – Associação de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços de Saúde Mental Porto Alegre

V Conferência Estadual de Direitos Humanos

A quinta edição estadual da conferência será realizada em Porto Alegre nos dias 11/03 e 12/03. Pela primeira vez, ela se dará no âmbito do Sistema Estadual de Direitos Humanos. A etapa estadual é preparatória para a XII Conferência Nacional de Direitos Humanos, que será realizada em Brasília (DF) em abril deste ano.

Os/as participantes da Conferência Livre que tenham assinado a lista de presença do evento podem ser delegados/as na V Conferência Estadual de Direitos Humanos. Para isso, é preciso acessar o site www.cedhrs.blogspot.com e preencher a ficha de inscrição.