Foram mais de 800 participantes, de todos os estados do Brasil, dentre usuários/as e trabalhadores/as do Sistema Único de Assistência Social (Suas), representantes de entidades, de conselhos profissionais, fóruns, movimentos sociais e associações. Foram dois dias de intensos debates, atividades culturais, troca de experiências e muito aprendizado. Foram também dias de construção coletiva de estratégias de defesa da sobrevivência e fortalecimento do financiamento público do Suas. Estes foram alguns resultados da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social (CNDAS), realizada nos dias 25 e 26 de novembro no auditório da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnb), na capital federal.

Realizada pelo Coletivo de Organização que reúne diversos sujeitos e entidades de luta, incluindo-se o CFESS, a CNDAS significou uma resistência aos ataques e desmontes que a Seguridade Social, e em especial a política de assistência social, vem sofrendo no país. O CFESS foi representado pelas conselheiras Régia Prado, Daniela Castilho, Magali Franz, Lylia Rojas e Elaine Pelaez.

A conselheira Daniela Castilho explicou que o evento foi organizado em resposta à posição antidemocrática do governo  e da revogação das resoluções do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que convocaram a 12ª Conferência Nacional Extraordinária de Assistência Social em 2019. “A representatividade de usuários/as e trabalhadores/as do Suas que conseguimos mobilizar para o evento foi fundamental para o fortalecimento da luta em defesa de mais recursos para o financiamento da política de assistência social. Foi dessa maneira que lotamos o auditório na Câmara dos Deputados e mostramos aos/às deputados/as a urgência e a necessidade de lutar pelo Suas público e universal”, afirmou Castilho.

A conferência também teve transmissão ao vivo pela internet (os vídeos estão disponíveis do perfil do CFESS no Facebook – clique aqui), durante os dois dias de evento. 

A conselheira do CFESS e coordenadora da Comissão de Seguridade Social, Elaine Pelaez, que fez uma fala no evento em nome do Conselho Nacional de Saúde (CNS), no qual representa o CFESS, destacou que a conferência teve a cara do que o momento atual pede: “tempo de resistir, tempo de explodir, tempo de lutar pelos direitos duramente conquistados para a população, que vêm sendo atacados pelo governo federal”. E acrescentou: “É nesses tempos, com garra, que nos somamos à construção dessa conferência e aos lutadores e lutadoras da assistência social. Nos somamos, porque estamos juntos no campo da Seguridade Social. E mais do que isso, nos somamos, por estamos juntos na construção de uma outra sociedade”, completou Pelaez.

Assistentes sociais marcam presença

Como uma ação de mobilização e debate entre a categoria, o CFESS promoveu uma reunião com quase 130 assistentes sociais participantes da conferência, na noite do primeiro dia de evento. A ideia foi dar informes gerais sobre as mais recentes articulações do Conselho Federal na defesa da assistência social e das condições de trabalho de assistentes sociais que atuam neste espaço. “Foi um momento, para falar da agenda do CFESS e para discutir os impactos dos retrocessos no trabalho da categoria e pensar estratégias de resistência e mobilização”, informou a conselheira do CFESS Lylia Rojas.

Participantes lotam a Câmara dos Deputados

Após o encerramento dos debates na UnB, os/as participantes da conferência seguiram para a Câmara dos Deputados, onde participaram da audiência pública sobre “A defesa do direito à assistência social e ao financiamento público do setor”, realizada pela Comissão de Legislação Participativa da casa.

O CFESS marcou presença e, juntamente com os/as presentes, que lotaram o auditório Nereu Ramos, bradou as palavras de ordem: “a nossa luta unificou, é usuário junto com trabalhador!”, para demonstrar a união entre trabalhadores/as e usuários do Suas, que participaram de forma intensa e maciça na conferência e reafirmaram a necessidade de mais recursos para a política de assistência social no Brasil.

A mesa da audiência contou com a participação de diversas entidades do campo da assistência social e contou com apoio de parlamentares, a exemplo da deputada federal Erika Kokay, responsável pelo requerimento de realização da audiência. 

Na fala da conselheira Régia Prado, trabalhadora da política de assistência social, o CFESS, que dividiu fala com o Conselho Federal de Psicologia (CFP), reforçou o espírito de unidade entre trabalhadores/as e usuários/as do Suas na defesa da política de assistência como dever do Estado, com garantia de orçamento que possibilite a efetivação dos benefícios e condições éticas e técnicas de trabalho e atendimento.

Para a coordenadora do Fórum de Usuários/as do Suas do estado do Acre e coordenadora do Instituto Ecovida, Antônia Fábia, “a conferência democrática foi um espaço essencial para não deixar morrer a luta em defesa de direitos conquistados duramente ao longo dos anos para a população brasileira, que, como ela, necessita e faz uso da assistência social para voltar à sociedade como cidadão de direitos”.

No mesmo sentido, Eduardo Matos, do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, ressalta a importância da conferência, falando de sua própria experiência. “Sou um ex-morador de rua, que consegue ressignificar a vida, sobretudo a partir do acesso ao Serviço Social. A população precisa sim da assistência social e de mais financiamento para essa política”, completou.

Confira fotos da conferência e da audiência pública