24/03/2016
A Comissão de Ética e Direitos Humanos do CRESSRS realizou sua reunião mensal na segunda-feira, dia 14 de abril.
por Assessoria de Comunicação do CRESS
Após a apresentação dos presentes, fez-se o relato e a avaliação positiva do Seminário Estadual "Serviço Social e Sigilo Profissional", realizado em 11 de março na PUCRS. A atividade foi realizada em parceria com a Comissão Permanente de Ética e a Comissão de Orientação e Fiscalização e teve 152 participantes presentes.
Foi exibido o vídeo do Projeto Memórias e Resistências contra a Ditadura, elaborado pelo Conjunto CFESS/CRESS, para fomentar a discussão e reflexão acerca da relação do Serviço Social e Direitos Humanos. O debate buscou contextualizar na conjuntura atual de ameaça de direitos conquistados, à exemplo do próprio Estado Democrático de Direito.
Quanto à agenda da CEDH para 2016, será mantido o plano de metas. Serão realizadas oito reuniões, igualmente divididas entre as que serão realizadas na sede do CRESSRS, com discussões acerca de temas específicos, e as que acontecerão de forma descentralizada, junto aos NUCRESS, com rodas de conversa sobre serviço social e direitos humanos.
Havia a previsão de realizar um Seminário sobre Serviço Social e Direitos Humanos antecedendo o 10º EGAS, em maio deste ano. Devido à necessidade de uma revisão do Plano de Metas para adequação orçamentária, a Comissão deverá realizar uma oficina de quatro horas que fará parte da programação oficial do Encontro, que tem como tema central os 80 anos da profissão.
Integrantes da Comissão participaram de diversas conferências de Direitos Humanos, como por exemplo, a Conferência Livre de Saúde Mental e Direitos Humanos, a qual o CRESS também foi proponente, a conferência temática LGBT municipal de Porto Alegre, e a Estadual LGBT, de cuja organização o CRESS também participou, e a Conferência Estadual de Direitos Humanos. Desta última, o Conselheiro Agnaldo Engel Knevits foi eleito delegado para representar o CRESS na etapa Nacional.
Foi feito convite ao CRESS para compor o Grupo de Trabalho para elaboração do Projeto de Lei que vai instituir o Comitê Estadual e o Mecanismo de Combate à Tortura. Os Conselheiros Loiva Oliveira e Agnaldo estão representando na titularidade e suplência respectivamente.
Também se decidiu que serão revistas as representações permanentes no CONED (Conselho Estadual de Drogas), na FEDDH (Frente Estadual de Drogas e Direitos Humanos) e no CEPPDDH (Conselho Estadual do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos). Os nomes serão decididos na próxima reunião do CEDH.
A reunião de 11 de abril ocorrerá de forma descentralizada. A seguinte será no dia 6 de maio, às 16h, na sede do CRESS, pautando a oficina que fará parte da programação do 10º EGAS.