A Comissão de Ética e Direitos Humanos se reuniu nesta segunda-feira, dia 11 de agosto, na sede do CRESSRS.
Participaram da reunião mensal, além do coordenador e vice-presidente do Conselho, Agnaldo Engel Knevitz, a conselheira Suely Silva Santos, a AS do Centro de Referência de Direitos Humanos Rosana Vollmer de Mello, a AS Greice Cavalheiro de Souza, do Centro de Referência para Mulheres em situação de violência de Canoas e a AS Flávia da Silva Mariani, da Coordenadoria da Mulher de Canoas.
Agnaldo fez um breve resgate da história e do papel da Comissão de Ética e Direitos Humanos que estava desativada desde 2005, com uma breve atuação em 2011. "Estamos retomando o trabalho da comissão com a intenção de assumir um papel propulsor de debates, a fim de possibilitar uma educação/formação permanente na temática dos DH e sua relação intrínseca com a atuação profissional, bem como, desempenhar um papel de denúncia e intervenção em situações que configurem violações de DH (seja por cidadãos, Instituições ou Profissionais AS - que neste caso pode desencadear também um processo ético)", destacou.
A comissão se constitui como um grande 'guarda-chuva' que abarca diversas temáticas, o que pode transformar-se aos poucos em GTs específicos, como GT Igualdade Racial e DH; GT Diversidades e DH; GT Saúde Mental e DH, entre outros. Seus debates serão pautados nas Resoluções do 42º Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS, em relação ao eixo de Ética e Direitos Humanos, com destaque para as ações de defesa dos detentos no sistema prisional e indicação da necessidade de revisão do Código Penal, de luta por um Estado laico, de defesa do aborto legal e seguro, de especial atenção às populações mais vulneráveis, de combate à toda a forma de violência, de defesa de liberdade de orientação sexual e livre identidade de gênero, de defesa de uso do nome social, de posicionamento contrário à internação e acolhimento involuntário e compulsório. Bem como às medidas proibicionistas, medicalizantes e punitivas de uso de drogas, de defesa da descriminalização do uso de drogas, de defesa dos direitos dos imigrantes, da defesa da População em Situação de Rua, de defesa das políticas de ações afirmativas e de políticas de promoção da igualdade racial, de defesa de Reforma Agrária e Urbana, dentre outros.
Também salientou o conselheiro a importância da comissão estar inserida nos espaços de controle social, como o Conselho Estadual de Direitos Humanos e informou, em primeira mão, que o CRESS foi habilitado a participar da Assembleia Pública que definirá o Conselho Estadual do Programa de Proteção dos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos, no dia 14 de agosto, às 9h15, no Auditório do Caff.
As AS presentes apresentaram o trabalho dos Centros de Referências e destacaram a importância da denúncia nos casos de violações de direitos. Foram debatidas possíveis estratégias para que as denúncias realmente cheguem e tenham efetividade e o papel do assistente social na questão da garantia dos direitos humanos. Um dos pontos mais salientados foi a atual fragmentação dos direitos, sem um olhar integral para o ser humano e a necessidade de haver uma maior comunicação e interação entre os diversos profissionais que atuam na área.
Por fim, foi fechada a programação do Seminário "Comunicação como um Direito Humanos", organizado em conjunto com a Comissão de Comunicação. Neste item, também foi debatida a luta pela democratização da comunicação e a necessidade de uma contrainformação para contrapor a visão estereotipada de que defender os direitos humanos é estar ao lado do bandido que só serve para criminalizar a pobreza. O seminário será no dia 29 de agosto, das 13h às 18h, no Auditório do Sindisprev/RS. A próxima reunião da Comissão de Ética e DH será no dia 8 de setembro, das 16h às 18h.
Participaram da reunião mensal, além do coordenador e vice-presidente do Conselho, Agnaldo Engel Knevitz, a conselheira Suely Silva Santos, a AS do Centro de Referência de Direitos Humanos Rosana Vollmer de Mello, a AS Greice Cavalheiro de Souza, do Centro de Referência para Mulheres em situação de violência de Canoas e a AS Flávia da Silva Mariani, da Coordenadoria da Mulher de Canoas.
Agnaldo fez um breve resgate da história e do papel da Comissão de Ética e Direitos Humanos que estava desativada desde 2005, com uma breve atuação em 2011. "Estamos retomando o trabalho da comissão com a intenção de assumir um papel propulsor de debates, a fim de possibilitar uma educação/formação permanente na temática dos DH e sua relação intrínseca com a atuação profissional, bem como, desempenhar um papel de denúncia e intervenção em situações que configurem violações de DH (seja por cidadãos, Instituições ou Profissionais AS - que neste caso pode desencadear também um processo ético)", destacou.
A comissão se constitui como um grande 'guarda-chuva' que abarca diversas temáticas, o que pode transformar-se aos poucos em GTs específicos, como GT Igualdade Racial e DH; GT Diversidades e DH; GT Saúde Mental e DH, entre outros. Seus debates serão pautados nas Resoluções do 42º Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS, em relação ao eixo de Ética e Direitos Humanos, com destaque para as ações de defesa dos detentos no sistema prisional e indicação da necessidade de revisão do Código Penal, de luta por um Estado laico, de defesa do aborto legal e seguro, de especial atenção às populações mais vulneráveis, de combate à toda a forma de violência, de defesa de liberdade de orientação sexual e livre identidade de gênero, de defesa de uso do nome social, de posicionamento contrário à internação e acolhimento involuntário e compulsório. Bem como às medidas proibicionistas, medicalizantes e punitivas de uso de drogas, de defesa da descriminalização do uso de drogas, de defesa dos direitos dos imigrantes, da defesa da População em Situação de Rua, de defesa das políticas de ações afirmativas e de políticas de promoção da igualdade racial, de defesa de Reforma Agrária e Urbana, dentre outros.
Também salientou o conselheiro a importância da comissão estar inserida nos espaços de controle social, como o Conselho Estadual de Direitos Humanos e informou, em primeira mão, que o CRESS foi habilitado a participar da Assembleia Pública que definirá o Conselho Estadual do Programa de Proteção dos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos, no dia 14 de agosto, às 9h15, no Auditório do Caff.
As AS presentes apresentaram o trabalho dos Centros de Referências e destacaram a importância da denúncia nos casos de violações de direitos. Foram debatidas possíveis estratégias para que as denúncias realmente cheguem e tenham efetividade e o papel do assistente social na questão da garantia dos direitos humanos. Um dos pontos mais salientados foi a atual fragmentação dos direitos, sem um olhar integral para o ser humano e a necessidade de haver uma maior comunicação e interação entre os diversos profissionais que atuam na área.
Por fim, foi fechada a programação do Seminário "Comunicação como um Direito Humanos", organizado em conjunto com a Comissão de Comunicação. Neste item, também foi debatida a luta pela democratização da comunicação e a necessidade de uma contrainformação para contrapor a visão estereotipada de que defender os direitos humanos é estar ao lado do bandido que só serve para criminalizar a pobreza. O seminário será no dia 29 de agosto, das 13h às 18h, no Auditório do Sindisprev/RS. A próxima reunião da Comissão de Ética e DH será no dia 8 de setembro, das 16h às 18h.
