O fortalecimento da ação do conjunto CFESS-CRESS depende, também, da atuação da base da categoria de assistentes sociais. Pensando nisso, foi realizado, de 6 a 8 de novembro, um seminário nacional, em Brasília (DF), para aprimorar o conhecimento e a atuação das/os assistentes sociais que atuam na Comissão Permanente de Ética e na Comissão de Instrução nos regionais. O evento também contou com a presença das assessorias jurídicas dos 27 CRESS.

A atividade teve como um dos objetivos fornecer subsídios para que as comissões de instrução e permanentes de ética encaminhem e realizem com segurança, competência e rigor, os ritos processuais em todas as suas fases, como uma garantia fundamental das pessoas que têm seus direitos violados.

Integrante da Comissão de Instrução do CRESSRS, Paolla Stefenon, estava na comitiva de quatro colegas que foram ao seminário pelo RS. Para ela, a participação a permitiu capacitar e qualificar, ainda mais, o fazer enquanto comissão. “O que trago mais fortalecido é que nossa atuação está, principalmente, na dimensão pedagógica e no compromisso ético-político com a profissão”, salienta a assistente social. 

Já para Gesiane Ferreira da Silva Almansa, que também compõe a Comissão de Instrução do CRESSRS, a diversidade de regiões presentes no encontro, unida com o objetivo de agregar conhecimento, deixou evidente que seres humanos, apesar de serem individuais, têm muitas semelhanças. “Dentro de um Processo Ético, precisamos estar atentas para não sermos injustas, tratando cada processo com muita Ética, mas, também, com cuidado e zelo com aquele profissional em questão, com a carreira daquele colega que está a ser julgado, tendo empatia em primeiro lugar”.  

A conselheira do CRESSRS, Simone Félix, que compõe a Comissão Permanente de Ética, avalia que o seminário foi bastante dinâmico, com a presença das assessorias jurídicas estaduais e com a assessora jurídica do CFESS, Silvia Terra. “A Silvia passou a análise de processos éticos e denúncias éticas para os grupos discutirem, oportunizando aos participantes amplo debate, integração e troca de experiências entre os regionais”, afirma ela.

Segundo Simone, o CRESSRS foi bem ativo nos grupos de debate e saiu com muitas orientações e entendimentos do conjunto no que tange as Comissões de Instrução e as Comissões Permanentes de Ética. “Foi muito proveitoso!”, afirma, 

Saiba mais sobre as comissões: 

A Comissão Permanente de Ética é uma comissão regimental, composta por, no mínimo, três assistentes sociais, instituída pelo conselho pleno do CRESS, responsável por receber e analisar as denúncias, representações ou queixas por escrito, de acordo com o Código Processual de Ética, emitindo para ser apreciado pelo Conselho Pleno parecer fundamentado sobre instauração ou arquivamento de processo ético.
 
 

Quando o processo ético é instaurado, é nomeada uma Comissão de Instrução, composta por duas assistentes sociais de base, que serão responsáveis por conduzir a apuração do caso e produzir o relatório final para ser submetido em sessão de julgamento a deliberação do conselho pleno do CRESS, conforme a Resolução CFESS nº 660/220.

Descrição da Imagem: Fotografia com as quatro colegas assistentes sociais em frente a uma banner do evento.