No dia 1º de março, assistentes sociais das agências do INSS de todo o Brasil deverão fazer uma paralisação, exigindo que o órgão cumpra a lei e respeite a carga horária de 30 horas semanais sem redução salarial. Esta foi uma das deliberações tomadas no Encontro Nacional da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) que aconteceu em Brasília nos dias 12 e 13 de fevereiro. Seis Estados estavam representados na reunião - PR, CE, RN, PI, SP e RS. De São Paulo e do Rio Grande do Sul saiu um indicativo para que os assistentes sociais realizem as seis horas semanais de trabalho a partir da data da paralisação.
No dia 1º de fevereiro, o INSS publicou uma normativa interna em que garante aos assistentes sociais a escolha pela carga horária de 30 ou de 40 horas, porém com remuneração proporcional, contrariando a lei federal nº 12.317/2010. O documento causou indignação nos profissionais, que não tiveram nem ao menos a sua graduação corretamente denominada. A normativa diz que "a redução da jornada de trabalho (...) se aplica aos servidores ocupantes de cargos efetivos que tenham tido como requisito, para o ingresso no serviço público, a exigência de diploma de graduação em Assistência Social" (grifo nosso).
No INSS gaúcho, os cerca de 70 profissionais estão sendo apoiados pelos terapeutas ocupacionais, que também lutam pela implementação de sua carga horária especial, garantida em lei desde 1997.
Em breve, o Sindisprev/RS vai convidar os assistentes sociais para uma nova reunião. A Fenasps também está agendando uma audiência com o presidente do INSS Mauro Luciano Hauschild. Acompanhe pelo site do CRESS os próximos passos desta mobilização.
Foto: Assistentes sociais que representaram o RS no Encontro Nacional: Jorge Vasconcelos, Mariana Vargas e Anahi Melgaré. Também estava presente Jorge Moreira.
No dia 1º de fevereiro, o INSS publicou uma normativa interna em que garante aos assistentes sociais a escolha pela carga horária de 30 ou de 40 horas, porém com remuneração proporcional, contrariando a lei federal nº 12.317/2010. O documento causou indignação nos profissionais, que não tiveram nem ao menos a sua graduação corretamente denominada. A normativa diz que "a redução da jornada de trabalho (...) se aplica aos servidores ocupantes de cargos efetivos que tenham tido como requisito, para o ingresso no serviço público, a exigência de diploma de graduação em Assistência Social" (grifo nosso).
No INSS gaúcho, os cerca de 70 profissionais estão sendo apoiados pelos terapeutas ocupacionais, que também lutam pela implementação de sua carga horária especial, garantida em lei desde 1997.
Em breve, o Sindisprev/RS vai convidar os assistentes sociais para uma nova reunião. A Fenasps também está agendando uma audiência com o presidente do INSS Mauro Luciano Hauschild. Acompanhe pelo site do CRESS os próximos passos desta mobilização.
Foto: Assistentes sociais que representaram o RS no Encontro Nacional: Jorge Vasconcelos, Mariana Vargas e Anahi Melgaré. Também estava presente Jorge Moreira.
