25 de julho é o Dia Internacional da Agricultura Familiar definido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO/ONU), desde 2014. A data reconhece a importância da agricultura familiar para o Brasil, contribuindo para o desenvolvimento econômico e sustentável, geração de emprego e renda, segurança alimentar e erradicação da fome no país.

A agricultura familiar é uma atividade econômica prevista na Lei nº 11.326/2004, que define o agricultor familiar e empreendedor familiar rural quem pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, percentual mínimo de renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família.

A agricultura familiar é a oitava maior produtora de alimentos no mundo e a principal responsável pelo abastecimento do mercado interno, com produtos saudáveis e manejo sustentável dos recursos ambientais, segundo dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Ela produz hortaliças, grãos, frutas, flores, carnes, frangos, ovos, entre outros alimentos.

É importante destacar que a agricultura familiar produz alimentos que vão direto para a mesa do povo brasileiro, enquanto o agronegócio produz apenas para exportação. Por isso, é que a agricultura familiar é quem garante a soberania alimentar e combate a fome no país, com alimento saudável e conservação ambiental já que o agronegócio favorece o desequilíbrio ambiental e climático, com modelo baseado em monocultura e uso de agrotóxicos.

Assim, a agricultura familiar assume um pilar fundamental da economia e da cultura brasileira, apresentando, entre suas principais demandas, o acesso precário à terra e a necessidade de lutar pela reforma agrária; a falta de acesso a crédito rural e o êxodo rural, que afasta os jovens do campo.

Nesse contexto, o assistente social emerge como agente de transformação social, articulando as demandas da comunidade agrícola com os órgãos governamentais. Sua atuação transcende a mera assistência individual, assumindo o protagonismo na construção de políticas públicas que respondam às necessidades específicas do setor e promovam o bem-estar das famílias agricultoras (Netto, 2019). Em sua função, deve auxiliar na garantia do acesso à terra e à produção de quilombolas, indígenas, artesãos, pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, piscicultores, silvicultores, extrativistas, entre outros.

Descrição da imagem: Fotografia de um homem e de uma mulher trabalhando no campo verde. Em texto, 25 de julho, dia da agricultura familiar e um trecho do texto descrito acima.