Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), disponíveis no Mapa Nacional da Violência de Gênero, mostram que, entre 2011 e 2022, o Brasil registrou um total de 350 mil agressões sexuais contra mulheres. Em 42,5 mil casos – um de cada oito -, o autor era o cônjuge ou namorado da vítima.

O estupro marital consiste em forçar a prática sexual em um relacionamento afetivo, seja namoro, união estável ou casamento. Se a vítima disser não ou estiver sem condições de consentir – dormindo, sob efeito de álcool ou medicamentos – e o parceiro persistir, está caracterizado o crime.

Essa violência tem um forte componente racial: 66% das mulheres vítimas de violência sexual praticada por cônjuges ou namorados são negras. Elas também são maioria entre as vítimas de agressão sexual praticada por outras pessoas e respondem por 54% desses registros.

Mas os dados ainda estão longe de refletir, de fato, o problema do estupro marital no Brasil. As barreiras que impedem as mulheres de reconhecerem que são vítimas e terem condições de denunciar – e a própria forma de enquadramento do crime na lei – fazem com que esse crime, além de invisível, siga impune.

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Descrição da Imagem: card quadrado, com fundo roxo, com a imagem de uma mão aberta escrito  21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher; Cônjuges ou namorados são autores de um a cada oito estupros de mulheres no Brasil. Logotipo do CRESSRS.