A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 20 de junho como o dia mundial da pessoa refugiada. Desde 2001, a data marca manifestações ao redor do mundo acerca das pessoas em deslocamento forçado.  No ano de 2023, o tema proposto à reflexão é “Esperança longe de casa: por um mundo inclusivo com as pessoas refugiadas”.

A pessoa migrante e/ou refugiada é parte da classe trabalhadora e vivencia demasiadamente condições e relações precárias de vida e trabalho, as quais se intensificam entre diferentes ocupações e territórios.

O expressivo aumento do fluxo migratório traz consigo desafios para as políticas sociais públicas que se encontram em um contexto de atravessamentos e rebatimentos do neoliberalismo. As especificidades destes grupos exigem respostas transversais no âmbito das políticas públicas, envolvendo questões de direitos humanos, assistência social, jurídicas, trabalhistas, de segurança pública, educação, saúde, entre outras.

Portanto, há necessidade de o Estado reconhecer efetivamente a pauta migratória como sendo prioritária no delineamento de políticas sociais e econômicas, haja vista que o país tem registrado o recebimento de muitas solicitações de refúgio e residência, majoritariamente provenientes de deslocamentos forçados, motivados por uma grave violação de direitos humanos.

Cabe reiterar a premissa de que, tanto no ordenamento jurídico brasileiro quanto no plano internacional, migrantes são sujeitos de direitos, com direitos e proteções asseguradas, fazendo-se necessário avançar nos mecanismos de garantia de proteção e integração por parte do Estado, sociedade civil e organismos internacionais.

No âmbito do trabalho profissional das/os assistentes sociais, é necessária uma apreensão crítica sobre o tema, buscando promover o acolhimento e proteção às pessoas em situação de deslocamento humano forçado, bem como as intersecções de raça, classe, etnia e gênero.

Além disso, destaca-se a importância de debater o tema com o conjunto da sociedade para combater o preconceito e estigma arraigado contra pessoas refugiadas; pois mesmo quando acessam as políticas sociais, estas pessoas ainda estão vulneráveis às situações de violência em decorrência da xenofobia e do preconceito.

O CRESSRS reafirma o compromisso com a dignidade da pessoa humana e a luta das pessoas refugiadas, buscando a eliminação de toda a forma de exploração e opressão.

Indicação de filmes sobre o tema:

• Fogo no Mar (Gianfranco Rosi / Itália, 2015)
• Samba (Éric Toledano e Olivier Nakache / França, 2014)
• Terra firme (Emanuele Crialese / Itália e França, 2013)
• Trois Mondes (Catherine Corsini / França, 2012)
• O Porto (Aki Kaurismaki / Finlândia, França e Alemanha, 2011)
• Bem-vindo (Philippe Lioret / França, 2009)
• Entre os Muros da Escola (Laurent Cantet / França, 2008)
• Sob a mesma Lua (Patricia Riggen / México, 2007)
• Desde que Otar partiu (Julie Bertuccelli / França, Bélgica, Georgia, 2003)
• Neste Mundo (Michael Winterbottom / Inglaterra, 2002)