18/05/2023
Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e o Dia Nacional da Luta Antimanicomial
por Mariana Mattos
Neste 18 de Maio, o Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região (CRESSRS) afirma a importância de duas datas históricas, como parte da agenda política do conjunto CFESS-CRESS: o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Mais do que nunca, é preciso afirmar essas duas datas como de luta. Foi em 1987, que surgiu o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, quando profissionais organizaram o primeiro manifesto público a favor da extinção dos manicômios, durante o Congresso de Trabalhadores de Serviços de Saúde Mental em Bauru (SP). O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi um movimento que se levantou em 1970, após o caso da menina Araceli Crespo, com oito anos foi raptada, estuprada e morta por jovens. Com uma flor como símbolo, o movimento ficou conhecido pelo slogan Faça Bonito - Proteja nossas Crianças e Adolescentes.
Nós, Assistentes Sociais, sabemos que os últimos anos foram de muita dificuldade e abandono das políticas públicas, o que levou ao aumento significativo da violência contra crianças, adolescentes, segundo dados do IPEA, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e do Disque 100. A violência sofrida através da Internet também aumentou. Segundo dados da Safernet, denúncias relacionadas ao armazenamento, divulgação e produção de imagens de abuso e exploração sexual infantil ultrapassaram pelo segundo ano consecutivo a casa de 100 mil denúncias.
Assim também foi com a implementação da Política de Reforma Psiquiátrica no Brasil, marcada por retrocessos, nos últimos anos. Desde 2017, quando foi publicada a Portaria número 3.588 que institui mudanças na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), viu-se novamente a implementação das internações em hospitais psiquiátricos. Além disso, os recursos para as chamadas comunidades terapêuticas cresceram bastante, enquanto recursos para o SUS e Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS) se tornaram escassos. Por isso, gritamos: manicômios nunca mais!