O 15º Encontro Gaúcho de Assistentes Sociais (EGAS) aconteceu no último 13 de maio, na sede da OAB/RS, tendo, ao mesmo tempo, transmissão online na página do Facebook do Conselho. A expectativa tornou-se grande quando as 170 vagas disponíveis pela plataforma Sympla se encerraram em pouco mais de 48h.
O auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que gratuitamente cedeu a sala, ficou lotado. Estiveram presentes 134 pessoas ao longo das oito horas de evento. Já pelo formato online, até o momento já tiveram mais de duas mil visualizações.
Com início às 13h, em uma sexta-feira, as/os inscritas/os tiveram uma hora para se credenciarem. Às 14h aconteceu uma Atividade Cultural com o Slam dos Poetas Vivos de Porto Alegre, representado pelos/as artistas Nathi Pagot e Mc Danova. O grupo recitou poemas, em forma de RAP, que falam sobre a resistência do povo preto, a ancestralidade e a violência histórica praticada pelos brancos. Uma linda abertura que contagiou a todos/as.
Por volta das 14h30, iniciou-se a mesa de abertura, composta por representantes do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Sul (CRESSRS), Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) e Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social (ENESSO).
Elisa Scherer Benedito, conselheira e presidente do CRESSRS, foi a primeira a falar, fazendo menção à memória das vítimas de COVID-19 e criticando de maneira enfática a política genocida do governo de Jair Bolsonaro. Após, alertou sobre como a pandemia potencializou as contradições do sistema capitalista, que acelerou principalmente o massacre da classe trabalhadora, em especial pela incerteza de sobrevivência quanto ao futuro. "A única certeza que fica é a da necessidade de mudar radicalmente o atual modo de produção", disse Elisa. Em seguida lembrou a luta da categoria de assistentes sociais na atual conjuntura. "As/os trabalhadores/as assistentes sociais foram indispensáveis no enfrentamento à pandemia, o que gerou um orgulho enorme, em especial pela coragem dos/as colegas, mesmo sob condições precárias de trabalho", destacou a presidenta do Conselho.
No término de sua fala, explanou sobre os desafios que a atual gestão lidou. "A realidade estrutural do CRESSRS estava muito aquém frente às necessidades que a pandemia trouxe". E ressaltou que apesar das dificuldades estruturais, a participação da categoria nos espaços de debate e construção do Conselho aumentaram drasticamente. "As/os colegas estiveram abertas/os para inovar na forma de participar do CRESSRS. Sem essa vontade e disposição da nossa categoria, nada teria sido possível. Temos otimismo quanto à luta e à resistência, pois mostramos na prática que a saída é coletiva", concluiu.
A segunda oradora foi a representante do CFESS, Kênia Figueiredo. Segundo destacou, atualmente há um pouco mais de 200 mil trabalhadores/as assistentes sociais no Brasil. Desse total, 92% são mulheres, sendo quase metade delas mulheres negras; 47% são brancas e apenas 3% de mulheres indígenas e outras etnias. Conforme a palestrante, esse dado foi determinante para a escolha do tema norteador do conjunto CFESS/CRESS para celebrar o dia da/o assistente social.
Monique Bronzoni Damascena, representante da ABEPSS, foi a terceira a se manifestar. A professora ressaltou a centralidade da comunicação durante a pandemia, tendo nas redes sociais um importante canal de diálogo com a categoria. Ao final, defendeu a ideia de que é preciso que as/os trabalhadoras/es assistentes sociais se organizem participando ao máximo de todos os encontros e fóruns de debate da categoria.
Para encerrar o primeiro painel do 15° EGAS, as/os participantes assistiram ao vídeo da estudante Vitória Miranda, representante da ENESSO. Nele a estudante explicou o que é e como se organiza a Executiva que representa. Finalizou reforçando a luta em conjunto com toda a classe trabalhadora e, em especial, da categoria de assistentes sociais.
O Painel “Assistentes sociais em luta: somos frente de resistências e nossa saída é pela base”, aconteceu à tarde, contando com a participação da conselheira e Coordenadora da Comissão de Orientação e Fiscalização (COFI), Jamille Serres.
Quem abriu o debate foi a representante do Grupo de Trabalho (GT) de Luta Anticapacitista, a assistente social Fernanda Vicari. Segundo ela, o CRESSRS foi pioneiro na criação desse GT após aprovação do CFESS, mas salientou que segue sendo uma das únicas trabalhadoras assistentes sociais, com deficiência, participando do encontro. Em seguida fez um resgate do histórico de debates ocorridos desde a criação do GT. "Levamos adiante o debate sobre pautas importantíssimas nessa luta, como o acesso e reserva de vagas nos programas de pós-graduação e o reconhecimento do capacitismo a partir da demarcação de um lugar social e da necessidade da luta anticapacitista, entendendo a necessidade de extrapolar as questões biomédicas", contou Fernanda. A convidada encerrou sua manifestação lembrando que os encontros do GT de Luta Anticapacitista acontecem de forma online bimestralmente.
Na sequência, falou a trabalhadora assistente social Sibeli da Silva Diefenthaeler, representando o GT Serviço Social na Assistência Social. A convidada destacou que as condições de trabalho estão cada vez mais precarizadas. "Com isso, o adoecimento mental tem se agravado e a sobrevivência torna-se um desafio ainda maior. Por isso entendo que a única saída para a classe trabalhadora é a luta coletiva". Enfatizou que "luta e resistência" é um compromisso com o Projeto Ético-Político da categoria. Sibele mencionou que seu GT organizou ações de luta por máscaras e vacinação durante a pandemia, debateram sobre os benefícios sociais, a judicialização da pobreza que vem ocorrendo e os impactos das eleições de outubro nos benefícios sociais.
Na sequência, a palavra foi da trabalhadora assistente social e representante do Comitê Gaúcho de Assistentes Sociais na Luta Antirracista, Susane Beatris dos Santos Souza. Com uma contribuição lúdica, leu um poema de Oliveira Silveira, que resgata o debate sobre ancestralidade. Assim, fez uma provocação para as/os participantes refletirem, ao contar a presença de apenas 15 assistentes sociais negras no espaço, "apesar da maioria da população brasileira ser negra, esse povo não está nos espaços e nem nas políticas públicas", concluiu Susane.
Com isso, falou sobre os diferentes regimes jurídicos de contratação da força de trabalho, como os modelos "parceirizados", servidor público e CLT, "debater o antirracismo é entender onde os negros estão trabalhando. É justamente nos empregos mais precarizados que a maioria do povo negro, infelizmente, se encontra. E isso tem relação direta com a formação social do Brasil", afirma a representante do Comitê Gaúcho de AS na Luta Antirracista. Encerrou sua participação defendendo a necessidade de uma política pública que racialize os atendimentos, ou seja, amplie o debate dentro da profissão, insira a luta antirracista nos espaços de controle social, questione a falta de representatividade, combata o racismo, qualifique o atendimento técnico a partir da garantia do quesito raça/cor, entre outros. Nesse sentido, destaca que " foi essencial o Conselho abrir espaço pra esse debate. Nossa categoria de assistentes sociais é vocacionada", conclui. Isso porque, construiu um projeto ético-político profissional, que se compromete com a luta da classe trabalhadora e a defesa intransigente dos direitos humanos, sendo necessário avançar para além da perspectiva do usuário, priorizando também o ponto de vista do/a trabalhador/a.
Representando o Grupo de Trabalho Serviço Social na Educação, foi a vez da trabalhadora assistente social Graciele Silva de Matos expor sua mensagem. Começou falando sobre a importância da Lei nº 13.935/19, que determina a obrigatoriedade de assistente social e psicólogos nas escolas, mas ponderou que é fundamental debater qual educação a categoria quer para o país. Em seguida contou sobre a experiência vivida na cidade de Santa Maria a partir da implementação de assistentes sociais e psicólogos na rede de ensino, "É um exemplo concreto da necessidade desses profissionais nas escolas, pois trazem muitas demandas dos territórios, seja demandas de assistência, saúde mental, educação etc. É preciso reafirmar o espaço do assistente social nesse lugar junto às outras categorias profissionais", afirmou. Ao final, defendeu a ideia da educação como um direito, gratuita, inclusiva da criança, do adolescente e suas famílias, e que as escolas devem ter sempre uma gestão democrática.
Para encerrar a exposição da segunda mesa de palestrantes do dia, falou a representante da Comissão de Orientação e Fiscalização (COFI) e agente fiscal do Conselho por mais de 25 anos, a trabalhadora assistente social, Neorides Bianchini. "Fiscalização é o coração do CRESSRS. Na pandemia, as relações de trabalho, principalmente os contratos, pioraram", disse a Neo, como é chamada carinhosamente pela categoria. Para a representante da COFI, houve piora em todas as políticas públicas no último período, principalmente as ligadas ao campo da saúde e da assistência social. "A saída para os problemas existentes é coletiva. É preciso construir orientações técnicas junto à categoria e entidades, pois há muitas demandas que são totalmente novas", comentou Neorides. Ao final alertou para o fato de o voluntariado ter aumentado, assim como as práticas terapêuticas, nesse período pandêmico. E, concluiu ressaltando a importância das atividades onlines, pois além de poderem manter o contato entre a categoria, a participação aumentou, assim como foi viabilizada a presença das representantes da COFI nas atividades dos Grupos de Trabalho do Conselho.
Encerrada a primeira parte do EGAS, a atual Gestão do Conselho apresentou o novo projeto chamado "CRESSRS em Movimento: Trabalhadoras/es Assistentes Sociais em Luta!". E, em seguida, ocorreu o intervalo para que as/os participantes conversassem.
Já no começo da noite iniciou a segunda e última parte do encontro com nova atividade cultural. Dessa vez quem se apresentou foi a trabalhadora assistente social, atriz e produtora, Silvia Duarte. Foi um momento lúdico que empolgou todo o plenário. A artista declamou uma poesia que falava sobre a realidade das mulheres negras, principalmente as artistas brasileiras. "Mas não pode arrancar o orgulho da nossa pele preta", declamava emocionada Sílvia. Então, entoava alto "o amor vai vencer a guerra!" diversas vezes, fazendo um jogral com todo o plenário repetindo a frase muitas vezes. Ao final solicitou que todos os presentes se abraçassem.
Com esse espírito se iniciou o último painel da noite, com o tema "A resistência forjou nosso lugar na luta de classes: mulheres trabalhadoras assumamos nosso protagonismo!".
A mediadora, Giliane Santos Araujo, trabalhadora assistente social e Conselheira do CRESSRS, fez a fala de abertura, frisando a importância de haver mulheres negras em posição de destaque no painel final. "Os desafios de protagonizar este lugar, que historicamente é negado a nós, mulheres pretas, são gigantescos", disse Giliane. Ela explicou que o objetivo do painel era compreender o que geram as violências sofridas pela classe trabalhadora nos locais de trabalho.
Para Giliane, vivemos um período de intensificação da exploração da força de trabalho, detectado não só pelas más condições de trabalho, longas jornadas e baixos salários, mas principalmente ao se deparar com as atuais taxas de lucro dos capitalistas no Brasil, que atingiram em 9 meses o que antes levavam 5 anos para acumular de Capital. Ressaltou que 2022 é ano eleitoral, sendo fundamental tirar o atual presidente, Jair Bolsonaro, da Presidência. Porém, alertou que não se pode depositar todas as esperanças no voto. "Os últimos 30 anos provam que o Estado tem classe, é ela é da burguesia. Nossa verdadeira vitória é a união crescente da classe trabalhadora, enquanto classe. Portanto, é na luta da nossa classe que de fato avançaremos. O protagonismo deve ser nosso", concluiu.
Assim, a palavra foi passada para a trabalhadora assistente social do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em São Paulo, Márcia Campos Eurico. A convidada abriu sua intervenção afirmando que quem morre por COVID-19 no Brasil são as pessoas que não têm acesso a bons hospitais. Em seguida, informou sobre a greve das/os trabalhadoras/es do INSS em todo o país, deflagrada pela categoria em busca de reposição salarial e condições de trabalho. As reivindicações atingem também as/os trabalhadoras/es assistentes sociais do Instituto, que, dentre outros problemas, passaram a utilizar o aplicativo de celular para solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Após, centrou no seu principal tema: o racismo.
Márcia apontou os privilégios históricos da branquitude e a importância de debater o racismo a partir das relações desiguais estabelecidas na divisão sócio-técnica do trabalho. Dentre as reflexões, Márcia aponta que a branquitude precisa reconhecer o ônus e o bônus de desracializar o Brasil. No capitalismo brasileiro, a violência de raça não teria fim já que, nestas circunstâncias, é a raça que determina a classe. Portanto, a desigualdade racial é funcional ao capitalismo.
A oradora alertou para um desafio colocado à luta antirracista, uma vez que no Brasil, apenas 9% da população se reivindica preto/a. Esse pequeno dado revela séculos de colonização que adentraram à mente da população preta do segundo país de todo o globo com maior população negra, atrás apenas da Nigéria.
Com relação ao tema do encontro, sobre o protagonismo das mulheres trabalhadoras, Márcia destacou que se faz necessário entender as diferenças entre as condições de trabalho das mulheres negras e brancas, pois as mulheres pretas ocupam os cargos mais precários e com menos direitos estabelecidos.
Para visualisar e fazer o download das fotos do 15º EGAS, clique no link: https://www.dropbox.com/sh/y8jyvk3ge7dh2bn/AAB7auhsdwq9A3d9dZHT0D4la?dl=0
Para assistir ao Encontro completo, clique nos links: 1) https://www.facebook.com/CRESS10/videos/532067811749175/
Foto: Ramiro Furquim
